TRT1 - 0011326-19.2013.5.01.0043
1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:41
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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17/09/2025 14:53
Juntada a petição de Manifestação
-
16/09/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
-
16/09/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
-
16/09/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
-
16/09/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
-
15/09/2025 09:30
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
15/09/2025 09:30
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
15/09/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
11/09/2025 12:00
Recebidos os autos para prosseguir
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08/07/2025 09:47
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
05/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 04/07/2025
-
05/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME em 04/07/2025
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24/06/2025 00:19
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 23/06/2025
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23/06/2025 11:50
Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
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23/06/2025 11:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:50
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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18/06/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
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18/06/2025 12:33
Expedido(a) edital a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME
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18/06/2025 11:16
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ICARO MAGALHAES SILVA sem efeito suspensivo
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17/06/2025 20:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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17/06/2025 19:57
Juntada a petição de Agravo de Petição
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07/06/2025 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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07/06/2025 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
-
07/06/2025 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
-
05/06/2025 17:07
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
05/06/2025 17:07
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
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05/06/2025 17:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
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04/06/2025 20:49
Juntada a petição de Manifestação
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02/06/2025 10:09
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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31/05/2025 00:48
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 30/05/2025
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31/05/2025 00:48
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 30/05/2025
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22/05/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
-
22/05/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
-
22/05/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a22514 proferido nos autos. #id:9ab0ace Indefiro, por ora, o requerido, venha o exequente com o resultado das diligências contidas na decisão de #id:ee4b49e, no prazo de 5 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICARO MAGALHAES SILVA -
21/05/2025 16:51
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
21/05/2025 16:51
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
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21/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 21:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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20/05/2025 21:50
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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20/05/2025 21:50
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
-
20/05/2025 20:13
Juntada a petição de Manifestação
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19/05/2025 14:04
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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17/05/2025 00:25
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 16/05/2025
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17/05/2025 00:25
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 16/05/2025
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08/05/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 07:22
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 07:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 00:48
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 07/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07c1621 proferida nos autos. O SISBACEN é um sistema integrado ao Banco Central [BACEN] que centraliza todos as informações financeiras no país.
Assim, operações realizadas entre clientes e instituições financeiras são registradas automaticamente numa base de dados.
Dentro do Sisbacen existe a ferramenta SRC [Sistema de Informação de Crédito do Banco Central]que armazena todas as atividades de crédito entre clientes e instituições, registrando financiamentos, investimentos e empréstimos, com o acompanhamento da quitação do débito.
Ressalte-se que, no SISBAJUD, podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários e títulos de renda fixa e ações.
Assim, indefiro o pedido de ativação do SISBACEN.
Indefiro os pedidos de ativação da CNIB e INFOSEG, pois já foram ativados, devendo o exequente verificar nos autos, conforme já reiterado por este Juízo.
Indefiro o pedido de ativação do CAGED, considerando que tal convênio não é disponibilizado pelo E.
TRT.
Retornem os autos, por derradeiro, ao sobrestamento (prescrição intercorrente). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICARO MAGALHAES SILVA -
07/05/2025 10:01
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
07/05/2025 10:01
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
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07/05/2025 10:00
Proferida decisão
-
06/05/2025 19:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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06/05/2025 19:45
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
-
28/04/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23dd451 proferida nos autos.
Considerando que foram juntados os relatórios do INFOSEG nos autos e este convênio permite a consulta da propriedade de veículos em nome dos réus, indefiro, por ora, a ativação do RENAJUD.
Retornem os autos ao sobrestamento (prescrição intercorrente). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADENIR VIANA DE ANDRADE -
25/04/2025 11:22
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
25/04/2025 11:22
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
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25/04/2025 11:21
Proferida decisão
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24/04/2025 19:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
24/04/2025 19:46
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
24/04/2025 19:46
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
-
24/04/2025 19:43
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 11:25
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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23/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 22/04/2025
-
08/04/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fded93 proferida nos autos.
Quanto ao requerimento de ofício ao 5 e 6 Distribuidores com o objetivo de pesquisa patrimonial, indefiro, uma vez que são supridas pelo sistema CNIB que é mais abrangente e efetivo.
Informo à parte autora que a inscrição do Réu no CNIB Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, provoca a imediata indisponibilidade de qualquer bem (inclusive rural), em todo o Território Nacional, sendo desnecessário qualquer outro tipo de consulta (DOI, 5º e 6º Distribuidores ...) O referido convênio, quando positivo, fornece a listagem de todos os imóveis de propriedade dos CPFs e CNPJs pesquisados, com as matrículas respectivas.
Intime-se o exequente para apresentação de meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, processo deverá ser suspenso com o uso do movimento suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), conforme art. 11-A da CLT, considerando que a execução é promovida no interesse do exequente (artigo 878 da CLT c/c artigo 797 do CPC).
Desde já, alerto que o exequente deverá indicar o patrimônio do devedor passível de penhora ou à juntada de respostas positivas dos ofícios acima, apontando o patrimônio a ser penhorado. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICARO MAGALHAES SILVA -
07/04/2025 09:10
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
07/04/2025 09:10
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
07/04/2025 09:09
Proferida decisão
-
04/04/2025 16:22
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
04/04/2025 16:21
Juntada a petição de Manifestação
-
03/04/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
-
03/04/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011326-19.2013.5.01.0043 : ICARO MAGALHAES SILVA : INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ICARO MAGALHAES SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, processo deverá ser suspenso com o uso do movimento suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), conforme art. 11-A da CLT, considerando que a execução é promovida no interesse do exequente (artigo 878 da CLT c/c artigo 797 do CPC).
Desde já, alerto que o exequente deverá indicar o patrimônio do devedor passível de penhora ou à juntada de respostas positivas dos ofícios acima, apontando o patrimônio a ser penhorado.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.
FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ICARO MAGALHAES SILVA -
02/04/2025 06:52
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
01/04/2025 00:14
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 31/03/2025
-
06/03/2025 22:56
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 22:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
06/03/2025 22:56
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 22:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
27/02/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
27/02/2025 09:59
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
27/02/2025 09:58
Proferida decisão
-
26/02/2025 19:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
26/02/2025 19:24
Juntada a petição de Manifestação
-
18/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
-
18/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011326-19.2013.5.01.0043 : ICARO MAGALHAES SILVA : INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ICARO MAGALHAES SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vistas do resultado da ativação do Convênio INFOSEG (anexado em sigilo) para os requerimentos pertinentes em 5 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ICARO MAGALHAES SILVA -
17/02/2025 15:48
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
07/02/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 07:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
06/02/2025 11:12
Recebidos os autos para prosseguir
-
07/11/2024 10:36
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
07/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 06/11/2024
-
07/11/2024 00:03
Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME em 06/11/2024
-
23/10/2024 03:25
Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
-
23/10/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
-
23/10/2024 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
-
23/10/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
-
21/10/2024 12:03
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
21/10/2024 12:03
Expedido(a) edital a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME
-
21/10/2024 11:26
Proferida decisão
-
21/10/2024 11:26
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ICARO MAGALHAES SILVA sem efeito suspensivo
-
20/10/2024 13:27
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
18/10/2024 19:39
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
18/10/2024 15:11
Juntada a petição de Manifestação
-
10/10/2024 14:48
Juntada a petição de Manifestação
-
09/10/2024 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
09/10/2024 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
-
09/10/2024 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
-
08/10/2024 09:28
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
08/10/2024 09:28
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
08/10/2024 09:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
-
08/10/2024 05:18
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
08/10/2024 00:06
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 07/10/2024
-
08/10/2024 00:06
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 07/10/2024
-
24/09/2024 17:25
Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
-
24/09/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
-
24/09/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
-
24/09/2024 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
-
24/09/2024 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
-
23/09/2024 18:16
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
23/09/2024 18:16
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
23/09/2024 18:16
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
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23/09/2024 18:15
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Exceção de Pré-executividade) de ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
23/09/2024 18:15
Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
23/09/2024 18:15
Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ICARO MAGALHAES SILVA
-
29/08/2024 10:11
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
29/08/2024 00:22
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 28/08/2024
-
22/08/2024 20:45
Juntada a petição de Impugnação
-
20/08/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
20/08/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
19/08/2024 16:32
Expedido(a) intimação a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
19/08/2024 16:32
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
19/08/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
19/08/2024 10:29
Juntada a petição de Manifestação
-
17/08/2024 11:14
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
17/08/2024 11:03
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
15/08/2024 05:36
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
-
15/08/2024 05:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
-
14/08/2024 07:20
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
14/08/2024 07:19
Proferida decisão
-
14/08/2024 06:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
13/08/2024 23:38
Juntada a petição de Manifestação
-
05/08/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
-
05/08/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
-
02/08/2024 22:37
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
02/08/2024 22:36
Proferida decisão
-
02/08/2024 16:19
Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
-
02/08/2024 15:32
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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12/07/2024 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 287226e proferida nos autos.
DECISÃO - PJe-JT (IDPJ INVERSO)Vistos, etc.A Lei nº 13.874, de 20.09.2019, alterou substancialmente a sistemática, sob a ótica do Direito Material, da desconsideração da personalidade jurídica.
Considerando a independência dos Poderes e não vislumbrando qualquer hipótese de inconstitucionalidade da nova redação conferida ao artigo 50 do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito Material do Trabalho por força do artigo 8º, parágrafo primeiro, da Consolidação das Leis do Trabalho, revejo meu posicionamento para, reputar prejudicado o incidente e conceder o prazo de 15 dias para que seja apresentada emenda substitutiva ao requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inverso.
Isto porque não há uma narrativa na tese do (a) exequente, ainda que breve, da prática pelas empresas do desvio de finalidade ou existência da confusão patrimonial, conforme conceito legal previsto no no artigo 50 do Código Civil.Intime-se o (a) autor (a) para ciência.Após o prazo, independentemente de manifestações, voltem conclusos.LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
11/07/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
11/07/2024 08:44
Proferida decisão
-
10/07/2024 16:06
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
10/07/2024 15:15
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
10/07/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
-
09/07/2024 08:59
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
09/07/2024 08:58
Proferida decisão
-
08/07/2024 18:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
08/07/2024 17:22
Juntada a petição de Manifestação
-
04/07/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 806937b proferida nos autos.
Indefiro o pedido de SISBAJUD em face dos réus, uma vez que já houve ativação do convenio em junho de 2019, restando bloqueio de apenas de R$ 1.349,78, e não houve indicação de mudança na situação patrimonial dos réus.Intime-se o exequente para que, querendo, indique, no prazo de 5 dias, outros meios para prosseguimento da execução.Transcorrido in albis o referido prazo, remetam-se os autos ao sobrestamento, iniciando-se o dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, considerando que a execução é promovida no interesse do exequente (artigo 878 da CLT c/c artigo 797 do CPC).lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 08:46
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
03/07/2024 08:45
Proferida decisão
-
02/07/2024 18:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
02/07/2024 17:36
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2024 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
-
02/07/2024 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
-
01/07/2024 14:38
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
22/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024
-
21/06/2024 18:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
03/06/2024 11:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/06/2024 13:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/06/2024 13:07
Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
30/05/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
-
30/05/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
-
29/05/2024 09:57
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
29/05/2024 09:56
Proferida decisão
-
29/05/2024 07:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
28/05/2024 11:23
Juntada a petição de Manifestação
-
25/05/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
-
25/05/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
-
24/05/2024 13:17
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
24/05/2024 13:16
Proferida decisão
-
24/05/2024 11:22
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
24/05/2024 11:21
Encerrada a conclusão
-
24/05/2024 11:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
23/05/2024 22:03
Juntada a petição de Manifestação
-
09/05/2024 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
-
09/05/2024 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
-
08/05/2024 15:18
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
08/05/2024 15:17
Proferida decisão
-
07/05/2024 19:01
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
06/05/2024 14:19
Juntada a petição de Manifestação
-
04/05/2024 03:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
-
04/05/2024 03:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
-
02/05/2024 15:30
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
02/05/2024 15:29
Proferida decisão
-
02/05/2024 14:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
02/05/2024 13:06
Juntada a petição de Manifestação
-
30/04/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
-
30/04/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
-
29/04/2024 08:48
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
29/04/2024 08:47
Proferida decisão
-
26/04/2024 13:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
26/04/2024 13:30
Juntada a petição de Manifestação
-
26/04/2024 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
-
26/04/2024 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
-
25/04/2024 09:55
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
04/04/2024 04:11
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
-
04/04/2024 04:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
-
02/04/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
02/04/2024 15:44
Proferida decisão
-
02/04/2024 14:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
02/04/2024 13:31
Juntada a petição de Manifestação
-
02/04/2024 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
-
02/04/2024 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
-
01/04/2024 15:41
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
23/03/2024 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
-
23/03/2024 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
-
22/03/2024 15:00
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
22/03/2024 14:59
Proferida decisão
-
15/03/2024 12:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
15/03/2024 12:15
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2024 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
-
13/03/2024 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
-
12/03/2024 11:16
Expedido(a) intimação a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
12/03/2024 11:15
Proferida decisão
-
11/03/2024 16:51
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
11/03/2024 16:51
Encerrada a conclusão
-
22/02/2024 08:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
22/02/2024 08:10
Desarquivados os autos
-
18/06/2021 10:52
Arquivados os autos provisoriamente
-
21/05/2021 14:25
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 896,09)
-
19/05/2021 14:18
Expedido(a) alvará a(o) ICARO MAGALHAES SILVA
-
01/05/2021 00:02
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 30/04/2021
-
18/03/2021 02:16
Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2021
-
18/03/2021 02:16
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 17:11
Expedido(a) edital a(o) ADENIR VIANA DE ANDRADE
-
10/03/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 10:20
Audiência una cancelada (14/07/2014 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/03/2021 14:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
26/02/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
26/02/2021 10:44
Desarquivados os autos
-
25/02/2021 09:21
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
26/11/2019 10:43
Arquivados os autos provisoriamente
-
07/10/2019 14:52
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(2897,06)
-
01/10/2019 13:12
Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
-
25/09/2019 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 22:28
Decorrido o prazo de NILTON PEREIRA SOBRINHO em 10/09/2019
-
24/09/2019 22:28
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 10/09/2019
-
24/09/2019 22:28
Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME em 10/09/2019
-
24/09/2019 15:22
Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
-
11/08/2019 00:19
Publicado(a) o(a) Edital em 06/08/2019
-
11/08/2019 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2019 00:19
Publicado(a) o(a) Edital em 06/08/2019
-
11/08/2019 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2019 00:19
Publicado(a) o(a) Edital em 06/08/2019
-
11/08/2019 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2019 00:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 11:23
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
02/08/2019 11:23
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
-
23/05/2017 14:10
Arquivados os autos provisoriamente
-
09/12/2016 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2016 00:02
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 30/11/2016 23:59:59
-
30/11/2016 15:18
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
19/11/2016 00:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/11/2016
-
19/11/2016 00:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2016 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2016 08:16
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
10/10/2016 19:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
04/10/2016 08:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
04/10/2016 08:39
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
04/10/2016 08:39
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
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29/08/2016 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2016 18:33
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
05/07/2016 10:02
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
-
02/06/2016 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2016 16:00
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
05/04/2016 11:35
Expedido(a) ofício a(o) terceiro interessado
-
01/04/2016 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2016 10:15
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
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01/03/2016 11:44
Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela final - 1228,56)
-
25/02/2016 16:15
Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
-
23/02/2016 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2016 14:50
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
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18/02/2016 00:00
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 17/02/2016 23:59:59
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15/01/2016 00:21
Publicado(a) o(a) Edital em 15/01/2016
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15/01/2016 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2015 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2015 13:46
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
10/12/2015 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2015 12:33
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
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03/11/2015 13:09
Registrada a inclusão de dados de NILTON PEREIRA SOBRINHO - CPF: *51.***.*77-34 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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03/11/2015 13:09
Registrada a inclusão de dados de ADENIR VIANA DE ANDRADE - CPF: *33.***.*90-82 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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29/10/2015 11:29
Determinada a inclusão de dados de NILTON PEREIRA SOBRINHO - CPF: *51.***.*77-34 no BNDT
-
29/10/2015 11:29
Determinada a inclusão de dados de ADENIR VIANA DE ANDRADE - CPF: *33.***.*90-82 no BNDT
-
29/10/2015 11:29
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
28/10/2015 15:10
Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
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29/09/2015 01:36
Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME em 28/09/2015 23:59:59
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29/09/2015 01:35
Decorrido o prazo de ADENIR VIANA DE ANDRADE em 28/09/2015 23:59:59
-
29/09/2015 01:35
Decorrido o prazo de NILTON PEREIRA SOBRINHO em 28/09/2015 23:59:59
-
21/09/2015 00:09
Publicado(a) o(a) Edital em 21/09/2015
-
21/09/2015 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2015 00:09
Publicado(a) o(a) Edital em 21/09/2015
-
21/09/2015 00:09
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2015 00:08
Publicado(a) o(a) Edital em 21/09/2015
-
21/09/2015 00:08
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2015 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2015 13:51
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
19/08/2015 20:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
19/08/2015 19:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
06/08/2015 12:31
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/08/2015 12:31
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
06/08/2015 12:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/08/2015 12:31
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/08/2015 12:31
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
06/08/2015 12:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/07/2015 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2015 15:25
Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
15/06/2015 09:35
Registrada a inclusão de dados de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-11 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
14/06/2015 23:11
Determinada a inclusão de dados de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-11 no BNDT
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14/06/2015 23:11
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
12/06/2015 13:27
Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
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12/06/2015 13:27
Iniciada a execução trabalhista definitiva
-
27/05/2015 00:00
Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - ME em 10/05/2015 23:59:59
-
26/05/2015 02:43
Publicado(a) o(a) Edital em 08/05/2015
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26/05/2015 02:42
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2015 02:41
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2015
-
26/05/2015 02:41
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2015 13:14
Homologada a liquidação
-
29/04/2015 10:48
Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
13/04/2015 16:55
Homologada a liquidação
-
13/04/2015 15:03
Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
13/04/2015 15:03
Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
01/04/2015 11:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2015
-
01/04/2015 11:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2015 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2015 14:54
Conclusos os autos para despacho
-
02/03/2015 05:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2015
-
02/03/2015 05:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2015 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2015 09:22
Conclusos os autos para despacho
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23/02/2015 09:22
Iniciada a liquidação por cálculos
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23/02/2015 09:21
Transitado em julgado em 19/02/2015
-
12/12/2014 06:27
Publicado(a) o(a) Edital em 12/12/2014
-
12/12/2014 06:27
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2014 06:27
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2014
-
12/12/2014 06:27
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2014 19:17
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
-
05/12/2014 19:17
Não concedida a assistência judiciária gratuita a ICARO MAGALHAES SILVA
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05/12/2014 19:17
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de ICARO MAGALHAES SILVA
-
17/10/2014 10:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
-
16/10/2014 17:00
Audiência una realizada (16/10/2014 15:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/09/2014 08:23
Publicado(a) o(a) Edital em 18/09/2014
-
18/09/2014 08:23
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2014 11:00
Audiência una designada (16/10/2014 15:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/09/2014 18:03
Audiência una realizada (15/09/2014 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/07/2014 17:17
Audiência una designada (15/09/2014 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/06/2014 00:31
Publicado(a) o(a) Edital em 30/04/2014
-
30/06/2014 00:31
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2014 00:10
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 31/03/2014 23:59:59
-
22/06/2014 11:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
-
22/06/2014 11:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2014 11:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
-
22/06/2014 11:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2014 11:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
-
22/06/2014 11:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2014 00:38
Decorrido o prazo de ICARO MAGALHAES SILVA em 27/01/2014 23:59:59
-
12/06/2014 22:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2014
-
12/06/2014 22:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2014 22:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2014
-
12/06/2014 22:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2014 22:38
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2014
-
12/06/2014 22:38
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2014 21:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2013
-
07/06/2014 21:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2014 12:25
Audiência una designada (14/07/2014 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/04/2014 09:20
Audiência una realizada (28/04/2014 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/04/2014 16:47
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
-
07/04/2014 12:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
07/04/2014 12:49
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
07/04/2014 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2014 12:17
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
-
17/03/2014 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2014 09:31
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
-
06/03/2014 14:24
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/03/2014 14:24
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
06/03/2014 14:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/03/2014 14:14
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
27/02/2014 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2014 14:21
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
-
28/01/2014 11:50
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
28/01/2014 11:50
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
28/01/2014 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2014 11:08
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
-
15/01/2014 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2014 09:55
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
-
05/12/2013 13:12
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
04/12/2013 15:10
Audiência una designada (28/04/2014 13:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/12/2013 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2013 10:56
Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
-
30/11/2013 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2013
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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