07/05/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
22/04/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAZARO MATIAS DA SILVA sem efeito suspensivo
22/04/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI em 15/04/2025
09/04/2025 07:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20f97a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 09/05/2018, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LAZARO MATIAS DA SILVA, em face de INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré no pagamento de adicional de insalubridade e reflexos.

Expeça-se ofício ao MPF para apuração do crime de falso testemunho praticado pela testemunha Ubiratan da Silva Martins, CPF nº *49.***.*33-63.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Honorários periciais a serem pagos pela ré.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
01/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
01/04/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
01/04/2025 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/04/2025 16:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAZARO MATIAS DA SILVA
01/04/2025 16:09

Concedida a gratuidade da justiça a LAZARO MATIAS DA SILVA
11/03/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
10/03/2025 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 13:22

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LAZARO MATIAS DA SILVA em 29/10/2024
21/10/2024 16:10

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100377-53.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: LAZARO MATIAS DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI DESTINATÁRIO: LAZARO MATIAS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito (id:bb2939b).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

IVANA MARTINS BORGHI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LAZARO MATIAS DA SILVA
11/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
11/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
11/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
11/10/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
11/10/2024 17:26

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
11/10/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
10/10/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 08/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
01/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
23/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
23/09/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 05:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de LAZARO MATIAS DA SILVA em 19/09/2024
18/09/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 10/09/2024
04/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
03/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
03/09/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
03/09/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:48

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
02/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/08/2024
01/08/2024 03:17

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/07/2024
27/07/2024 02:26

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 26/07/2024
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI em 24/07/2024
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de LAZARO MATIAS DA SILVA em 24/07/2024
17/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100377-53.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: LAZARO MATIAS DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI DESTINATÁRIO: LAZARO MATIAS DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à data, local e horário designados para realização da perícia, tudo conforme petição apresentada pelo perito nos autos, ID. 1ae0be9.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
15/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
12/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de LAZARO MATIAS DA SILVA em 11/07/2024
10/07/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100377-53.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: LAZARO MATIAS DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI DESTINATÁRIO: LAZARO MATIAS DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à data, local e horário designados para realização da perícia, tudo conforme petição apresentada pelo perito nos autos, ID. 4c70ccf.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
03/07/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
03/07/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
25/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 24/06/2024
24/06/2024 12:13

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
21/06/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
06/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
06/06/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
06/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/06/2024 18:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
30/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de LAZARO MATIAS DA SILVA em 29/05/2024
29/05/2024 20:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/05/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
21/05/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
21/05/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI em 15/05/2024
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LAZARO MATIAS DA SILVA em 15/05/2024
08/05/2024 22:52

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
19/04/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
16/04/2024 09:54

Audiência una realizada (16/04/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 09:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/04/2024 16:10

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 00:53

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI em 29/01/2024
30/01/2024 00:53

Decorrido o prazo de LAZARO MATIAS DA SILVA em 29/01/2024
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
28/12/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
28/12/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
28/12/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/12/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 23:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2023
18/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/11/2023 16:25

Expedido(a) edital a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
17/11/2023 16:25

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
16/11/2023 09:12

Audiência una designada (16/04/2024 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 09:09

Audiência una realizada (16/11/2023 08:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LAZARO MATIAS DA SILVA
12/05/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE TELHAS, SERVICOS DE PINTURAS E MONTAGENS RJ EIRELI
09/05/2023 16:01

Audiência una designada (16/11/2023 08:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo