12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 075e076 proferida nos autos.

A questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DEFIRO a suspensão requerida pela ré no #id. d8423b7, porque o objeto da presente ação guarda relação com a suspensão determinada pelo Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, visto que a autora pretende a nulidade do contrato de parceria e o reconhecimento do vínculo empregatício com a 1a ré .

Suspendo o processo até o trânsito em julgado do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 (Tema nº 1389).

Intimem-se. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN LAINE MONSORES ALMEIDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DAS OSTRAS LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - NITEROI II LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO VI LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO RJ - NILOPOLIS II LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO II LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR VILA ISABEL LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA CAXIAS LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO ITAGUAI LTDA
09/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN LAINE MONSORES ALMEIDA
09/05/2025 11:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LARISSE THAIS BRAGA
07/05/2025 15:24

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
07/05/2025 15:17

Encerrada a conclusão
30/04/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/04/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 22:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/04/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 19:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2024 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100591-42.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: EVELYN LAINE MONSORES ALMEIDA RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO ITAGUAI LTDA E OUTROS (8) DESTINATÁRIO(S): EVELYN LAINE MONSORES ALMEIDANOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAComparecer à audiência TELEPRESENCIAL da 6ª VT/DC no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 02/09/2024 09:20, pelo link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNaUT09Senha: 122614ID: 305 184 45211) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.2) Deverá a reclamada apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, podendo fazê-lo após o referido prazo até o horário da realização da audiência.

FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO, arcará com a responsabilidade de fazê-lo até a audiência.

CIENTE de que esta não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de indisponibilidade do sistema PJ-e.3) A instrução será encerrada na audiência no caso de se tratar de matéria de direito ou quando for necessário apenas os depoimentos das partes, quando serão os mesmos colhidos na audiência.

Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas, uma vez que, não se tratando de nenhuma das hipóteses anteriores, a pauta será remarcada para audiência de instrução.4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).5) Considerando a possibilidade de peticionamento independentemente de habilitação nos autos, ficam os advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de um advogado, implicará automaticamente a validade de notificação/intimação/publicação a qualquer um dos patronos habilitados, independentemente de requerimento de que as futuras notificações/intimações/publicações sejam feitas exclusivamente em nome de um. 6) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será aceito aditamento/emenda à inicial caso inseridos aos autos até a citação da reclamada. 7) Deverá a Reclamada, havendo pedido relacionado a adicional de periculosidade/insalubridade ou pedido relacionado a doença/acidente de trabalho, juntar aos autos juntamente com a defesa o PPRA e PCMSO referentes ao período de vigência do contrato de trabalho do Reclamante, sob pena de inversão do ônus da prova, ciente de que não será concedido prazo para juntada posterior à apresentação da defesa.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.GRACE KELLY PINTO RODRIGUESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) EVELYN LAINE MONSORES ALMEIDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR VILA ISABEL LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO RJ - NILOPOLIS II LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) SORRIA CAXIAS LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DAS OSTRAS LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO II LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) SORRIA RIO VI LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO - NITEROI II LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO ITAGUAI LTDA
15/07/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
11/07/2024 06:37

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 06:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/09/2024 13:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 11:14

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 13:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo