01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bb55b6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante o decurso do prazo do §2º do artigo 879 da CLT, sem impugnação das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo (id c296575), para que produzam os efeitos legais, fixando: Líquido devido ao Autor: R$5.937,27 IRPF a Recolher: R$0,00 INSS Consolidado: R$0,00 Honorários Adv Rte: R$296,86 Custas Judiciais: R$100,00 TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$6.334,13 (Seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e treze centavos). Conjugando-se os Princípios de Celeridade e Economia Processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, dê-se ciência às Partes dos termos desta homologação por meio de publicação oficial, citando a ré, a/c do seu I.

Patrono ou pessoalmente, para pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, pelos valores devidos, sob pena de execução.

Decorrido o prazo de pagamento, in albis, ativem-se as ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, conforme Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT. NOVA IGUACU/RJ, 29 de agosto de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO HENRIQUES DE MEDEIROS ROSA
12/07/2025 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO HENRIQUES DE MEDEIROS ROSA em 08/07/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100538-38.2023.5.01.0225 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: JOSE ROBERTO HENRIQUES DE MEDEIROS ROSA RECORRIDO: ATACADAO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,CONHECERdo recurso ordinário interposto pelo reclamante, DANDO-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização de danos morais, fixada em R$ 5.000,00 - que não integra o salário de contribuição, para efeitos previdenciários.Inverte-se o ônus da sucumbência, passando a ser devidos honorários em favor dos advogados do reclamante no percentual de 5% do valor atualizado da condenação.

Juros e correção monetária nos termos da Súmula nº 439 do C.

TST, observando-se, contudo, os critérios definidos pelo STF no julgamento da ADC nº 58.

Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à condenação da reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO HENRIQUES DE MEDEIROS ROSA
23/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
23/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO HENRIQUES DE MEDEIROS ROSA
18/06/2025 08:55

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO HENRIQUES DE MEDEIROS ROSA - CPF: *61.***.*05-76 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - EMCT ()
16/05/2025 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo