02/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 30/04/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 22/04/2025
01/04/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7ad2f2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - Pje-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, tempestivo, sendo certo ainda que a apresentação de procuração e comprovação de pagamento de custas e depósito recursal são incabíveis à espécie em razão de se tratar de ente público.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 19 de março de 2025 FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.

Oferecida(s) a(s) contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT, com as cautelas e formalidades de estilo.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
19/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
19/03/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI sem efeito suspensivo
14/03/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 13/03/2025
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS em 24/02/2025
21/02/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
07/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
07/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
07/02/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
07/02/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
11/12/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
11/12/2024 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/12/2024
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS em 04/12/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/10/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
30/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/10/2024
10/10/2024 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 16:53

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
02/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
01/10/2024 15:45

Audiência inicial realizada (01/10/2024 14:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/09/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA N/P SOCIA CLAUDIA TROTTA CURE
30/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA N/P SOCIO CARLOS CURE
30/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/07/2024 13:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 13:40

Audiência inicial designada (01/10/2024 14:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2024 13:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/10/2024 14:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2024
17/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100208-38.2024.5.01.0247 RECLAMANTE: SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS RECLAMADO: ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDAA MM.

Juíza ANÉLITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "07 VT NIT": 01/10/2024 14:40 7ª Vara do Trabalho de NiteróiAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-0757ª Vara do Trabalho de Niterói, Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2- Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3- A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6- O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Documentos associados ao processo:DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**CertidãoCertidão24071614343893600000205380120Ata da AudiênciaAta da Audiência24071613204961200000205366348Termo de rescisãoContrato24071216110040600000205147649Contrato ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOSContrato24071216105953500000205147643ContestaçãoContestação24071216101217100000205147549HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24071216065402300000205147076IntimaçãoIntimação24051314022257900000200180214IntimaçãoIntimação24051314022243500000200180212IntimaçãoIntimação24051314014297100000200180119IntimaçãoIntimação24051314014286200000200180117E-Carta - Objeto Entregue - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACertidão24042416133776000000198806059IntimaçãoIntimação24042316582924100000198702667IntimaçãoIntimação24042316582932300000198702669DecisãoDecisão24042316484238200000198702384termo de rescisão angel serviços tercerizadosDocumento Diverso24040914184985500000197662419ManifestaçãoManifestação24040914035119300000197659941HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24040913535549500000197658294IntimaçãoIntimação24032512302942100000196617960IntimaçãoIntimação24032512302932400000196617959DespachoDespacho24030819124016800000195399130CNISDocumento Diverso24030717584070300000195296311FGTSExtrato de FGTS24030717584021300000195296309Comprovante de residênciaDocumento Diverso24030717583985000000195296308CTPS DigitalCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24030717583964300000195296307IdentidadeCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24030717583943800000195296306CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24030717583916000000195296304Declaração de HipossuficiênciaDeclaração de Hipossuficiência24030717583868600000195296302ProcuraçãoProcuração24030717583848800000195296301Petição InicialPetição Inicial24030717574505100000195296214Para acessar os documentos do processo basta copiar e colar o número de cada chave de acesso acima na página:http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NITEROI/RJ, 16 de julho de 2024.FABIOLA ALVES NUNESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:35

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
16/07/2024 14:33

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 14:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/07/2024 14:06

Audiência inicial realizada (16/07/2024 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
13/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
13/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
13/05/2024 11:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 11:04

Audiência inicial designada (16/07/2024 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/05/2024 11:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/05/2024
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS em 03/05/2024
25/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
23/04/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
23/04/2024 16:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SILVANIA FIGUEIREDO DE JESUS
23/04/2024 16:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
23/04/2024 16:48

Encerrada a conclusão
17/04/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 16/04/2024
09/04/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
25/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
11/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/03/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo