29/01/2025 16:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/01/2025 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 12:04

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/12/2024 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
30/11/2024 19:01

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
01/08/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 31/07/2024
29/07/2024 14:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100340-64.2020.5.01.0044 4ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: ANDRE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSRECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade, e, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência para conhecer da matéria desta Justiça Especializada, suscitadas pela reclamada; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

O Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto ao mérito que conheceria o vínculo.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris, que acolheria a preliminar, arguida pela reclamada, e reconheceria a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/07/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
10/07/2024 10:57

Conhecido o recurso de ANDRE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *77.***.*23-44 e não provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:45

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
30/04/2024 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
21/03/2024 23:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/02/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/02/2024 13:21

Determinada a requisição de informações
20/02/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/02/2024 11:59

Encerrada a conclusão
22/01/2024 21:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/11/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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