14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100574-11.2023.5.01.0248 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tema relativo à incompetência material da Justiça do Trabalho para execução de contribuições sociais destinadas a terceiros constante do recurso da 1ª reclamada e da 3ª reclamada, por absoluta falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
15/08/2024 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI em 14/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 14/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A em 14/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO em 14/08/2024
05/08/2024 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
31/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
31/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
31/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
31/07/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
31/07/2024 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
31/07/2024 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO sem efeito suspensivo
31/07/2024 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI sem efeito suspensivo
31/07/2024 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A sem efeito suspensivo
31/07/2024 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
25/07/2024 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
25/07/2024 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
25/07/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA em 24/07/2024
24/07/2024 21:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 21:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dcb290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃOAnte o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.Intimem-se as partes.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
10/07/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
10/07/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
10/07/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
10/07/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
10/07/2024 18:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
05/06/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
04/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI em 03/06/2024
04/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 03/06/2024
04/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A em 03/06/2024
04/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO em 03/06/2024
27/05/2024 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2024 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2024 10:13

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
22/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
22/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
22/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
22/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
22/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA em 21/05/2024
16/05/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2024 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
08/05/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
08/05/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
08/05/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
08/05/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
08/05/2024 10:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.466,29
08/05/2024 10:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
08/05/2024 10:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
02/05/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
02/05/2024 11:08

Audiência de instrução realizada (02/05/2024 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/04/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 21:16

Juntada a petição de Réplica
07/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
06/12/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/11/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 08:42

Audiência de instrução designada (02/05/2024 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/11/2023 14:45

Audiência inicial realizada (10/11/2023 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/11/2023 08:49

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 18:00

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 17:57

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 10:43

Juntada a petição de Contestação
04/08/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA em 27/07/2023
20/07/2023 08:52

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
20/07/2023 08:52

Expedido(a) notificação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
20/07/2023 08:52

Expedido(a) notificação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
20/07/2023 08:52

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
20/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
19/07/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/07/2023 14:11

Audiência inicial designada (10/11/2023 09:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/07/2023 13:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/07/2023 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/07/2023 16:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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