26/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
25/09/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
25/09/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/09/2025 08:27

Expedido(a) alvará a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
09/09/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbbfc05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Inicialmente, intime-se a parte autora para indicação dos dados bancários a fim de tornar factível a expedição do competente alvará judicial com ordem de transferência de valores.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos as informações requeridas, proceda a Secretaria do Juízo à expedição do competente alvará judicial para transferência integral da importância depositada sob o #id:ff1aa3d, em favor da parte autora, observando-se os dados bancários indicados.

Intime-se igualmente a parte ré para comprovar nos autos os depósitos realizados na conta vinculada ao FGTS, bem como para comprovar o pagamento integral do saldo devedor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução na forma dos artigos 835 e 854 do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
04/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
04/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
04/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/08/2025 16:30

Iniciada a execução
23/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO em 22/08/2025
15/08/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c8516f proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, fixando a condenação em R$ 24.964,30, sendo: R$ 16.824,35 – Líquido ao Autor R$ 4.325,05 – Depósito FGTS R$ 2.339,24 – INSS (GPS) R$ 1.075,66 – Honorários ao Advogado do Reclamante R$ 600,00 - Custas O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
13/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
13/08/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
13/08/2025 22:09

Homologada a liquidação
13/08/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/07/2025 14:14

Juntada a petição de Impugnação
08/07/2025 13:41

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93586fc proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo.

Cumpra. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
03/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
03/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
03/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/07/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bd7fac proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Trânsito em julgado.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
16/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
16/06/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
16/06/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/06/2025 12:15

Iniciada a liquidação
16/06/2025 12:15

Transitado em julgado em 26/05/2025
16/06/2025 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8e38b2 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
12/07/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO sem efeito suspensivo
08/07/2024 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/07/2024 09:59

Encerrada a conclusão
08/07/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA em 05/07/2024
04/07/2024 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
21/06/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
21/06/2024 00:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/06/2024 00:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
21/06/2024 00:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
12/04/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
02/04/2024 09:03

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
01/04/2024 19:17

Audiência de instrução realizada (01/04/2024 12:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 14:03

Audiência de instrução designada (01/04/2024 12:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 14:03

Audiência de instrução realizada (04/09/2023 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA em 03/08/2023
31/07/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
25/07/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
25/07/2023 07:44

Audiência de instrução designada (04/09/2023 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 07:44

Audiência de instrução cancelada (01/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO em 27/06/2023
17/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
16/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
16/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:33

Audiência de instrução designada (01/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 08:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2023 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO em 14/06/2023
14/06/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
02/06/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
02/06/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/06/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2023 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/08/2023 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de IAGO QUIRINO em 08/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA em 04/05/2023
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO em 04/05/2023
26/04/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) IAGO QUIRINO
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
24/04/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
24/04/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/04/2023 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/08/2023 08:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 09:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/04/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 00:12

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA em 11/07/2022
12/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO em 11/07/2022
02/07/2022 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
01/07/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
01/07/2022 00:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/04/2023 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/05/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante)
12/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO em 11/05/2022
09/05/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao despacho de id: 9246744)
04/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
02/05/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
02/05/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/04/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
12/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
11/04/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/04/2022 16:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/04/2022 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
05/04/2022 01:42

Decorrido o prazo de CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA em 04/04/2022
22/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO em 21/03/2022
12/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CRAVO E CANELA RESTAURANTE LTDA
10/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARNEIRO
10/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/03/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo