25/09/2025 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 10:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
25/09/2025 10:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
15/09/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d33609a proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído, RECEBO o Recurso Ordinário interposto por RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
04/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
04/09/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025
27/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO em 26/08/2025
26/08/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad1377a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Por todo o exposto, conheço dos embargos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.

Diante da constatação de que o manejo dos embargos ocorreu claramente fora das hipóteses legais, com desnecessária provocação de movimentação do Poder Judiciário, aplico à parte embargante multa de 4% do valor atualizado da causa, a qual será revertida em favor da União.

Intimem-se as partes.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
09/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
09/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
09/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
09/08/2025 19:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
06/08/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/08/2025
31/07/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
23/07/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
23/07/2025 07:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A sem efeito suspensivo
23/07/2025 07:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/07/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23d78f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por WEVERSON FERNANDES SILVA NETO em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (1ª ré) e RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI (2ª ré), a fim de condenar a 1ª ré a satisfazer as obrigações detalhadas acima, em capítulos próprios na fundamentação, a qual passa a integrar este dispositivo.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, pela 1ª reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Intimem-se as partes.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
05/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
05/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
05/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
05/07/2025 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/07/2025 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
05/07/2025 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO em 04/07/2025
26/06/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
26/06/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (26/06/2025 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19a43c4 proferido nos autos.

Vistos etc Indefiro.

A audiência se realizará na forma exclusivamente PRESENCIAL, nos termos do Prov. 02/2023 da Corregedoria deste TRT e do despacho de id d5eecc3.

E, ainda, tendo em vista que o patrono pode se fazer substituir para o ato da audiência, buscando-se, assim, a celeridade processual e preservando-se o princípio da economia processual.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
25/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/06/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
25/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/06/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
30/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100850-16.2024.5.01.0019 RECLAMANTE: WEVERSON FERNANDES SILVA NETO RECLAMADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A E OUTROS (1) RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: WEVERSON FERNANDES SILVA NETO Data da Audiência: 26/06/2025 às 10:10 horas 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, observando as instruções que se seguem: Audiência presencial de Instrução, com produção de prova oral, com as cominações da Súmula 74 do TST. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ALDO LUIS MIGUEL DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
27/05/2025 08:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/05/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
27/05/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
27/05/2025 08:07

Audiência de instrução designada (26/06/2025 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 08:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/05/2025 15:02

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b765ee5 proferido nos autos.

Vistos, etc. Às partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
30/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
30/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
30/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
30/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/02/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 25/02/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO em 25/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 20/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO em 20/02/2025
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e388d05 proferido nos autos.

Visto, etc.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
14/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
14/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
14/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbc93c proferido nos autos.

Visto, etc.

Determino a realização da perícia na Av Itaoca, 786 - Bonsucesso.

Dê-se ciência às partes e ao Perito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
10/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
10/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
10/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/02/2025
03/02/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
19/12/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
19/12/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 16/12/2024
11/12/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 07:30

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
03/12/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
03/12/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
03/12/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
27/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
21/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/11/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
29/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
29/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/10/2024 04:56

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/10/2024
21/10/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 17/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
10/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
10/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/09/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
19/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/09/2024
19/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO em 18/09/2024
18/09/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
09/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
09/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
09/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/09/2024 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/09/2024 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/08/2024 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/08/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 13:55

Audiência una realizada (21/08/2024 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 23:29

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/08/2024
31/07/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de WEVERSON FERNANDES SILVA NETO em 24/07/2024
20/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
19/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
19/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
17/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5eecc3 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) WEVERSON FERNANDES SILVA NETO
15/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/07/2024 10:34

Audiência una designada (21/08/2024 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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