11/09/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/08/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 14/07/2025
04/07/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93cde86 proferida nos autos.

Vistos etc Defiro o parcelamento na forma do Art. 916 do CPC.

Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo que ao autor, deverá ser dada ciência, ainda, de que deverá apresentar seus dados bancários (ou de patrono com poderes para receber), em 48 horas, a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico com comando de transferência bancária, conforme orientação da Corregedoria Regional deste E.

TRT.

Com a indicação dos dados bancários, deverá a Secretaria proceder à expedição de alvará ao(s) exequente(s) pelo depósito de 30%.

A Ré fica ciente, outrossim, que deverá comprovar nos autos, em até 30 dias da publicação do presente, de forma mensal e sucessiva, em uma mesma conta judicial, a primeira (1ª) das seis (06) parcelas referente ao crédito líquido autoral remanescente.

Por conveniência das partes, fica autorizada a transferência das parcelas, EXCLUSIVAMENTE, referentes ao crédito líquido remanescente do exequente à conta bancária indicada, o que deverá ser noticiado nos autos.

Na hipótese de transferência direta à conta do exequente, o silêncio após o prazo de 05 dias da data aprazada ao pagamento da parcela implica quitação quanto a esta.

Recolhimentos comprovados por guia própria.

Registre-se.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
02/07/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
02/07/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
02/07/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
02/07/2025 17:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
02/07/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/06/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 05:03

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 27/06/2025
27/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca221c8 proferido nos autos.

Vistos etc Comprove a executada o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, com cominação de conversão em pecúnia do seguro garantidor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
23/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
23/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/06/2025 16:23

Iniciada a execução
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES em 17/06/2025
04/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
03/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
03/06/2025 08:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
03/06/2025 00:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PHILIPPI
31/03/2025 14:43

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dae6db proferido nos autos.

Vistos etc Primeiramente, dê-se vista ao embargado.

Decorrido o prazo, à contadoria para que diga sobre as questões relativas aos cálculos.

Após promoção, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos à execução opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
24/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
24/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/03/2025 19:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 14/03/2025
13/03/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
20/02/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 903f60f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID. 2dc3ca2 para que produzam seus efeitos legais. Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
13/02/2025 15:55

Homologada a liquidação
13/02/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
05/12/2024 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/11/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
25/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
22/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
17/10/2024 14:42

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
07/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 01/10/2024
30/09/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
13/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2024 18:00

Iniciada a liquidação
12/09/2024 18:00

Transitado em julgado em 28/08/2024
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 28/08/2024
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES em 28/08/2024
15/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
14/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
14/08/2024 14:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
30/07/2024 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 24/07/2024
23/07/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82f98ea proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias (Artigo 897-A, §2º da CLT).Neste sentido a orientação jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST: 142.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO MODIFICATIVO.

VISTA À PARTE CONTRÁRIA. (inserido o item II à redação) – Res. 178/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 I - É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/07/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
15/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/07/2024 18:44

Encerrada a conclusão
06/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/07/2024
06/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES em 05/07/2024
04/07/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/07/2024 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
21/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
21/06/2024 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/06/2024 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
21/06/2024 15:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
06/05/2024 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/05/2024 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2024 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2024 19:52

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 17:27

Audiência una realizada (17/04/2024 10:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 16:52

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES em 08/04/2024
27/03/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
25/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/03/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 05:01

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/03/2024 05:01

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
15/03/2024 05:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
15/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DE SOUZA BORGES
14/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/03/2024 13:42

Audiência una designada (17/04/2024 10:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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