28/01/2025 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/01/2025 14:56

Juntada a petição de Contraminuta
16/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/12/2024 12:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/12/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MAROJA RIBEIRO RAMOS MOREIRA
25/11/2024 13:44

Não admitido o Recurso de Revista de MONICA MAROJA RIBEIRO RAMOS MOREIRA
07/10/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 10:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 04/10/2024
03/10/2024 11:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
20/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MAROJA RIBEIRO RAMOS MOREIRA
17/09/2024 14:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONICA MAROJA RIBEIRO RAMOS MOREIRA - CPF: *54.***.*67-87
05/09/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz Roberto Fragale ()
13/08/2024 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/07/2024
22/07/2024 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100362-16.2023.5.01.0013 4ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: MONICA MAROJA RIBEIRO RAMOS MOREIRARECORRIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, bem como determinar que a sua condenação ao pagamento dos honorários advocatícios fique sob condição suspensiva de exigibilidade pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.AMANDA GUIMARAES BARROSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
15/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MONICA MAROJA RIBEIRO RAMOS MOREIRA
10/07/2024 10:54

Conhecido o recurso de MONICA MAROJA RIBEIRO RAMOS MOREIRA - CPF: *54.***.*67-87 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:45

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
22/04/2024 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/04/2024 09:23

Retirado de pauta o processo
21/03/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2024
19/03/2024 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2024 09:39

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
01/03/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/11/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo