13/09/2024 18:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
28/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
28/08/2024 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB sem efeito suspensivo
28/08/2024 11:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/08/2024 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2024 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
12/08/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
12/08/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
12/08/2024 23:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
18/07/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/07/2024
11/07/2024 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
09/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
09/07/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/07/2024 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19013fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOIsso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.Custas processuais pela reclamada no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$60.000,00. Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.Transitado em julgado, cumpra-se. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROSJuíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
03/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
03/07/2024 09:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
03/07/2024 09:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
16/05/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
15/05/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
15/05/2024 09:26

Proferida decisão
14/05/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/05/2024
13/05/2024 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/05/2024
04/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
03/05/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
19/04/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
19/04/2024 12:01

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
11/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/04/2024
05/04/2024 21:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
18/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
18/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/03/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/03/2024
01/03/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA em 29/02/2024
26/02/2024 09:44

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
23/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
22/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
22/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
31/01/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB em 29/01/2024
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2024
21/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
20/12/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
20/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 01:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/12/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 18:59

Audiência una realizada (29/11/2023 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 20:08

Juntada a petição de Contestação
28/11/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/09/2023
14/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:03

Expedido(a) notificação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
13/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
11/09/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/08/2023 16:23

Audiência una designada (29/11/2023 09:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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