25/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA SETUBAL CAMPOS DE SOUZA CRUZ
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
12/06/2025 09:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY e não provido
14/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (02/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
13/05/2025 11:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2025
13/05/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/05/2025 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
12/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SAMARA SETUBAL CAMPOS DE SOUZA CRUZ em 11/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:08

Expedido(a) edital a(o) SAMARA SETUBAL CAMPOS DE SOUZA CRUZ
27/11/2024 09:08

Expedido(a) edital a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2024 16:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/11/2024 19:45

Juntada a petição de Agravo Regimental
11/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/11/2024
11/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:06

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/11/2024
11/11/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA SETUBAL CAMPOS DE SOUZA CRUZ
08/11/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
08/11/2024 14:08

Não provido por decisão monocrática o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY
04/11/2024 19:04

Distribuído por sorteio
28/10/2024 22:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo