20/06/2025 09:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA
03/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 15:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 17:14

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
09/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 08:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA em 08/05/2025
08/05/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:31

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
22/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
04/04/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA em 03/04/2025
31/03/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA
19/03/2025 14:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA - CPF: *72.***.*77-53
12/03/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
09/03/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
27/02/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/02/2025
18/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100442-17.2024.5.01.0248 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100442-17.2024.5.01.0248 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGÉRIO LUCAS MARTINS AGRAVANTES: ISABEL CRISTINA PEÇANHA DA LUZ SILVA e ENEL BRASIL S/A AGRAVADAS: ENEL BRASIL S/A e ISABEL CRISTINA PEÇANHA DA LUZ SILVA Tendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo, intime-se a parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos no ID. 53d6b8c, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida a determinação supra e decorrido o prazo assinado, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração "em mesa".

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ROGERIO LUCAS MARTINS Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VERA MARIA CORTES WANDERLEY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/02/2025 05:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/02/2025 14:25

Determinada a requisição de informações
14/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/02/2025 10:37

Encerrada a conclusão
11/02/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/02/2025
03/02/2025 07:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100442-17.2024.5.01.0248 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR as preliminares suscitadas pela Exequente, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos litigantes, à exceção, no apelo da Executada, da questão tratada sob os títulos "DOS REFLEXOS" e "DOS HONORÁRIOS", REJEITAR a preliminar da nulidade da sentença arguida pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Exequente para determinar que seja utilizada a taxa SELIC composta a partir de fevereiro de 1995; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA
27/01/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/01/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA
24/01/2025 13:02

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
24/01/2025 13:02

Conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA PECANHA DA LUZ SILVA - CPF: *72.***.*77-53 e provido em parte
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
23/10/2024 18:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/10/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo