09/09/2025 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
15/07/2025 10:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLOBAL SERVICOS LTDA em 25/06/2025
23/06/2025 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
23/06/2025 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100757-40.2022.5.01.0046 Destinatário: JAIR DEPLAM FILHO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59eb120 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JAIR DEPLAM FILHO
09/06/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL SERVICOS LTDA
09/06/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DEPLAM FILHO
08/06/2025 00:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
05/06/2025 13:58

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
09/05/2025 15:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - ERJ)
07/05/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em RR_FS)
02/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 18:35

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 18:35

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/04/2025 10:45

Encerrada a conclusão
25/02/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GLOBAL SERVICOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JAIR DEPLAM FILHO em 06/02/2025
30/01/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/01/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
22/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100757-40.2022.5.01.0046 4ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: JAIR DEPLAM FILHO, GLOBAL SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JAIR DEPLAM FILHO, GLOBAL SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão apontada sobre a distribuição do ônus da prova, sem imprimir efeito modificativo ao dispositivo do v.

Acórdão embargado, nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAIR DEPLAM FILHO
21/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL SERVICOS LTDA
21/01/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DEPLAM FILHO
10/12/2024 14:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
27/11/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro ()
06/11/2024 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
13/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GLOBAL SERVICOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAIR DEPLAM FILHO em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GLOBAL SERVICOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAIR DEPLAM FILHO em 31/07/2024
25/07/2024 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ERJ)
25/07/2024 14:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_FS)
23/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100757-40.2022.5.01.0046 4ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESRECORRENTE: JAIR DEPLAM FILHO, GLOBAL SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: JAIR DEPLAM FILHO, GLOBAL SERVICOS LTDA, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré por deserto; conhecer do recurso do autor e do recurso da 2ª ré e, no mérito, negar provimento ao da 2ª ré; e dar parcial provimento ao do autor, para condenar o 3º réu a responder subsidiariamente; para que sejam refeitos os cálculos da multa rescisória de 40%, de modo que a base de cálculo seja composta pelo o que foi efetivamente depositado e pelos recolhimentos faltantes, devendo-se, por conseguinte, efetuar o recálculo da multa do art. 467 da CLT sobre o novo valor da multa de 40% encontrado; e deferir a multa de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por ausência de submissão a homologação pelo Sindicato, tudo conforme a fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL SERVICOS LTDA
16/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DEPLAM FILHO
16/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL SERVICOS LTDA
16/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DEPLAM FILHO
02/07/2024 14:16

Conhecido o recurso de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e não provido
02/07/2024 14:16

Conhecido o recurso de JAIR DEPLAM FILHO - CPF: *81.***.*64-87 e provido em parte
02/07/2024 14:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GLOBAL SERVICOS LTDA - CNPJ: 97.***.***/0001-90 / null
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
04/04/2024 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
21/03/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2024 08:53

Retirado de pauta o processo
12/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024
05/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
18/01/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GLOBAL SERVICOS LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GLOBAL SERVICOS LTDA em 03/10/2023
26/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL SERVICOS LTDA
25/09/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL SERVICOS LTDA
25/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:10

Convertido o julgamento em diligência
25/09/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 11:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/04/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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