22/04/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2025 08:01

Recebidos os autos para prosseguir
14/01/2025 04:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/01/2025 14:56

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0049c1 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 20:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DE OLIVEIRA BRUM
18/11/2024 19:26

Não admitido o Recurso de Revista de MARGARETE DE OLIVEIRA BRUM
07/10/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 14:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/10/2024
28/09/2024 23:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DE OLIVEIRA BRUM
18/09/2024 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARGARETE DE OLIVEIRA BRUM - CPF: *57.***.*19-91
29/08/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
14/08/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 23:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/07/2024
22/07/2024 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100772-13.2023.5.01.0001 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA BRUMRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): MARGARETE DE OLIVEIRA BRUMFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 3a8c46c, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para julgar procedente a Reclamação Trabalhista movida por MARGARETE DE OLIVEIRA BRUM em face de COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, e condenar a reclamada a pagar-lhe: diferenças salariais resultantes da implantação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS/17), a partir de outubro de 2018, de acordo com a nova e atual referência salarial, parcelas vencidas e vincendas, com integração ao salário e reflexos no 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, na conformidade dos acordos coletivos, e honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, em favor do advogado da reclamante, observados os limites do pedido (período e valores dados na inicial).

Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETE DE OLIVEIRA BRUM
28/06/2024 13:48

Conhecido o recurso de MARGARETE DE OLIVEIRA BRUM - CPF: *57.***.*19-91 e não provido
28/06/2024 11:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
08/04/2024 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/02/2024 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo