15/09/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/09/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/09/2025 18:32

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 18:54

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 09:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA LIRA NAUS em 30/04/2025
29/04/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100864-71.2020.5.01.0073 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: CAMILA LIRA NAUS RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): CAMILA LIRA NAUS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5a9b1ef): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Redatora Designada, CONHECER do recurso e, no mérito por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, diferenças de comissões, reflexos e honorários advocatícios.

Custas invertidas e fixadas em R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.

Das parcelas deferidas, possui natureza indenizatória apenas o reflexo sobre FGTS.

Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da lei.

Atualização conforme decisão do STF na ADC 58.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tópico referente às horas extras.

Redigiu o acórdão a Exma.

Des.

Claudia de Souza Gomes Freire. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA LIRA NAUS
09/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LIRA NAUS
31/03/2025 19:02

Conhecido o recurso de CAMILA LIRA NAUS - CPF: *30.***.*16-90 e provido em parte
31/03/2025 16:40

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
12/03/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/10/2024 15:34

Distribuído por dependência
04/06/2024 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAMILA LIRA NAUS em 24/05/2024
17/05/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LIRA NAUS
08/05/2024 14:06

Anulada a(o) sentença / acórdão
20/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 07:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 07:47

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual RAMB ()
15/04/2024 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
16/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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