19/09/2025 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2025 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100317-56.2023.5.01.0451 Destinatário: ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84b45e8 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LELIANE HELENA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
05/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
05/09/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
05/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/09/2025
01/09/2025 18:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/08/2025 10:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100317-56.2023.5.01.0451 Destinatário: ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO Indeferido o recurso de revista. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCELLO DE SOUZA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
31/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
17/07/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
17/07/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 11:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/07/2025
18/06/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
20/05/2025 15:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO - CPF: *93.***.*92-68
30/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/04/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MRLC EM MESA (vota MJDR) ()
22/04/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/04/2025
20/03/2025 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100317-56.2023.5.01.0451 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:830fcfc): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor (ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, julgando parcialmente procedentes os pedidos, conceder o benefício de gratuidade de justiça, reconhecer a existência de nexo de concausalidade entre o agravamento da doença apresentada pelo autor e as atividades laborais e, em razão disso, condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$56.540,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais) e honorários advocatícios sucumbenciais dirigidos aos patronos do reclamante no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido atualizado da condenação.

O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária, que observará o disposto no ADC 58 do STF, nos termos da fundamentação.

Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.

Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil.

Invertem-se os ônus de sucumbência.

Custas de R$1.300,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$65.000,00, pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
11/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/03/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
26/02/2025 14:34

Conhecido o recurso de ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO - CPF: *93.***.*92-68 e provido em parte
14/02/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 Sessão Presencial 26 02 2025 ()
11/02/2025 17:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 2 ()
30/12/2024 22:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/12/2024 11:26

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/11/2024
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO em 22/10/2024
09/10/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO
01/10/2024 17:11

Conhecido o recurso de ATALIBA FRANCISCO MOREIRA FILHO - CPF: *93.***.*92-68 e provido
16/09/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
12/09/2024 23:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/09/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo