20/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 10:04

Transitado em julgado em 14/08/2025
15/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA WERNECK TORRES HOMEM em 14/08/2025
15/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/08/2025
17/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA WERNECK TORRES HOMEM
16/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/06/2025 19:37

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA e não provido
10/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 17:48

Incluído em pauta o processo para julgamento (11/06/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)
29/05/2025 17:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
29/05/2025 17:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA WERNECK TORRES HOMEM
29/10/2024 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2024 16:09

Juntada a petição de Agravo
08/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/10/2024
08/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/10/2024
08/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA WERNECK TORRES HOMEM
07/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/10/2024 14:16

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
02/10/2024 12:40

Provido por decisão monocrática o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio
19/09/2024 08:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo