30/06/2025 14:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0001146-05.2019.5.10.0003
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 27/06/2025
17/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1283c5 proferido nos autos.

Por negado provimento ao Agravo de Petição, sobreste-se o feito até o trânsito em julgado do processo principal nº 0001146-05.2019.5.10.0003, que trâmite no TRT da 10ª Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
16/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
13/06/2025 21:31

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2025 23:08

Juntada a petição de Contraminuta
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8d1b0b proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso adesivo pelo(a) autor(a), na petição de ID a62da9f, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024 Tatiana Sanches Del Giudice Rangel Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Adesivo do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
11/12/2024 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/12/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
02/12/2024 16:37

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/12/2024 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
21/11/2024 14:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/11/2024 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 07/11/2024
05/11/2024 16:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/10/2024 05:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
22/10/2024 16:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
22/10/2024 16:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
22/10/2024 15:04

Encerrada a conclusão
22/10/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/10/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
10/10/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/10/2024 15:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/10/2024 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
01/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/09/2024 09:12

Iniciada a execução
27/09/2024 09:12

Encerrada a conclusão
20/09/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/09/2024 12:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/09/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
30/08/2024 21:44

Homologada a liquidação
30/08/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0473d6f proferido nos autos.

Alega, a ré, que não seria possível a execução provisória de titulo executivo coletivo ainda não transitado em julgado, contudo, o art. 899, CLT, é expresso ao permitir a execução provisória até a penhora.Assim, não assiste razão à ré, contudo, nenhum valor poderá ser liberado ate a decisão definitiva da ação principal.Por não impugnados os cálculos, remetam-se à contadoria para atualização e posterior homologação dos cálculos do autor, desde que estejam ajustados à coisa julgada e parâmetros do juízo, excluindo-se os honorários advocatícios sucumbenciais, pois inexiste previsão legal para estes em fase de execução, conforme art. 791-A, CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
18/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/07/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405786c proferido nos autos.

Notifique-se o autor para manifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias,Decorridos, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
03/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/04/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 16:11

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 09/04/2024
02/04/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
26/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/03/2024 14:46

Iniciada a liquidação
15/03/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer de Assistente Técnico • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

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