13/06/2025 21:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 05/06/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
22/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
21/05/2025 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/05/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
13/05/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 25/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS em 25/04/2025
15/04/2025 22:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100264-09.2024.5.01.0009 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: CLAUDIO MELLO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: CLAUDIO MELLO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: CLAUDIO MELLO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, sendo, por unanimidade, ao da executada e, por maioria, ao do exequente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Vencido o Exmº Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento ao recurso do exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
04/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
04/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MELLO DOS SANTOS
31/03/2025 11:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/03/2025 11:45

Conhecido o recurso de CLAUDIO MELLO DOS SANTOS - CPF: *74.***.*99-72 e não provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
25/02/2025 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/02/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/02/2025 09:03

Encerrada a conclusão
24/02/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100264-09.2024.5.01.0009 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
27/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0473d6f proferido nos autos.

Alega, a ré, que não seria possível a execução provisória de titulo executivo coletivo ainda não transitado em julgado, contudo, o art. 899, CLT, é expresso ao permitir a execução provisória até a penhora.Assim, não assiste razão à ré, contudo, nenhum valor poderá ser liberado ate a decisão definitiva da ação principal.Por não impugnados os cálculos, remetam-se à contadoria para atualização e posterior homologação dos cálculos do autor, desde que estejam ajustados à coisa julgada e parâmetros do juízo, excluindo-se os honorários advocatícios sucumbenciais, pois inexiste previsão legal para estes em fase de execução, conforme art. 791-A, CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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ACÓRDÃO • Arquivo

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