12/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:05

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MORAES PORTO
09/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) OTICA SAO JORGE LTDA
09/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BITTENCOURT BORGES
09/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY FURTADO DA COSTA
09/08/2024 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/08/2024 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/08/2024 15:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2024 15:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/08/2024 15:52

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
08/08/2024 15:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
08/08/2024 15:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
08/08/2024 15:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
08/08/2024 15:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de FERNANDA MORAES PORTO em 22/07/2024
12/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee52973 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTCiência ao reclamante da comprovação do pagamento da multa.Após, registre-se o pagamento do acordo e voltem conclusos para extinção da execução. 7658 ITAGUAI/RJ, 11 de julho de 2024.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MORAES PORTO
11/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDA MORAES PORTO em 10/07/2024
10/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de FERNANDA MORAES PORTO em 09/07/2024
09/07/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fead3ad proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT1. Fica o autor ciente de que caso a reclamada continue a depositar as parcelas em sua conta deverá informar ao Juízo a fim de que haja dedução de tais valores, evitando dessa foram o enriquecimento ilícito.2. Ante o atraso no pagamento da terceira parcela (vencida em 17/06/2024 – quitada em 18/06/2024), determina-se que a mesma seja intimada ao pagamento do valor da multa E PARCELAS VINCENDA(S) no prazo de 48h. 3.

Decorrido o prazo, sem pagamento, conclusos para bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido. 4.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s).No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito.5.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT.6.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.7.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s).8.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome do(s) executado(s) e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução.9.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária.10.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados. ITAGUAI/RJ, 03 de julho de 2024.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BITTENCOURT BORGES
03/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) OTICA SAO JORGE LTDA
03/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MORAES PORTO
03/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY FURTADO DA COSTA
03/07/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/07/2024 09:15

Iniciada a execução
03/07/2024 09:15

Cancelada a liquidação
02/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 07:59

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MORAES PORTO
30/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/06/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) OTICA SAO JORGE LTDA
20/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BITTENCOURT BORGES
20/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY FURTADO DA COSTA
20/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/06/2024 14:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/06/2024 14:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/06/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 09:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2024 09:06

Iniciada a liquidação
03/04/2024 15:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
03/04/2024 15:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA MORAES PORTO
03/04/2024 15:12

Homologada a Transação (Valor da transação: )
03/04/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/04/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/04/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2024 20:07

Juntada a petição de Contestação
29/03/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA MORAES PORTO
28/11/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) WESLEY FURTADO DA COSTA
28/11/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO BITTENCOURT BORGES
28/11/2023 09:43

Expedido(a) notificação a(o) OTICA SAO JORGE LTDA
28/11/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MORAES PORTO
28/11/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/11/2023 16:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2024 11:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/11/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo