31/01/2025 06:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
10/12/2024 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 17:07

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
05/12/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
05/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 20:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2024
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 26/07/2024
23/07/2024 20:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100856-80.2019.5.01.0283 8ª TurmaRelator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETOFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 05064c7, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 03 de julho, às 10 horas, e encerrada no dia 09 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto em relação ao tema da contribuição previdenciária devida a terceiros constante do apelo da reclamada UTC, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela UTC e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo manejado pela reclamada UTC, para deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos e para afastar a condenação ao pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios; e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada PETROBRAS, para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta e, por conseguinte, excluir a obrigação de pagar honorários sucumbenciais à parte contrária, ficando prejudicado o exame dos demais temas de seu recurso, nos termos da fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra, vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso da PETROBRAS.

Mantido o valor arbitrado, pois ainda ajustado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
11/07/2024 10:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
11/07/2024 10:28

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e provido em parte
11/07/2024 10:28

Conhecido o recurso de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO - CPF: *93.***.*16-32 e não provido
19/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2024
18/06/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
19/04/2024 19:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/12/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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