16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100856-80.2019.5.01.0283 8ª TurmaRelator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 05064c7, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 03 de julho, às 10 horas, e encerrada no dia 09 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto em relação ao tema da contribuição previdenciária devida a terceiros constante do apelo da reclamada UTC, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela UTC e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo manejado pela reclamada UTC, para deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos e para afastar a condenação ao pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios; e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada PETROBRAS, para afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta e, por conseguinte, excluir a obrigação de pagar honorários sucumbenciais à parte contrária, ficando prejudicado o exame dos demais temas de seu recurso, nos termos da fundamentação expendida, que a este dispositivo se integra, vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso da PETROBRAS.

Mantido o valor arbitrado, pois ainda ajustado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/12/2023 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2023 11:45

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 0b49c08) para Manifestação
07/12/2023 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2023 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
23/11/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
23/11/2023 20:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
23/11/2023 20:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO sem efeito suspensivo
23/11/2023 20:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
21/11/2023 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/11/2023 02:23

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 16/11/2023
11/11/2023 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/11/2023 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2023 23:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2023 23:47

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
29/10/2023 23:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
29/10/2023 23:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de U T C ENGENHARIA S/A
28/10/2023 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/10/2023 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2023 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2023 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 00:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2023 00:43

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
15/10/2023 00:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
15/10/2023 00:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/10/2023 00:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
15/10/2023 00:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
29/09/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/09/2023 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/09/2023 13:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/09/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
07/02/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
07/02/2023 14:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 06/02/2023
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 06/02/2023
17/01/2023 13:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/02/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
16/01/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
29/09/2022 15:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/02/2023 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2022 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
21/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
19/09/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/09/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2022 17:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/09/2022 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2022
12/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 11/07/2022
12/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 11/07/2022
02/07/2022 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2022 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
01/07/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
01/07/2022 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2022 08:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/09/2022 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2022 08:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/07/2022 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2022
06/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 05/04/2022
06/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 05/04/2022
29/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
28/03/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
25/03/2022 14:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2022 09:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2022
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 04/03/2022
05/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 04/03/2022
25/02/2022 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e manifestação)
22/02/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/02/2022 20:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
19/02/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/02/2022 18:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2022 18:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/12/2020 23:07

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/09/2020 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2020
04/09/2020 00:28

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 03/09/2020
04/09/2020 00:28

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 03/09/2020
27/08/2020 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao)
27/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
26/08/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2020 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
26/08/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/08/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 17/08/2020
31/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2020
31/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 30/07/2020
22/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
21/07/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2020 12:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
21/07/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2020
16/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 15/07/2020
14/07/2020 20:05

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação)
14/07/2020 12:21

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
02/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO em 01/07/2020
30/06/2020 22:38

Juntada a petição de Manifestação (.)
30/06/2020 11:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
19/06/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/06/2020 12:30

Audiência una cancelada (08/07/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
30/03/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JUNIOR TEIXEIRA BARRETO
26/03/2020 10:54

Audiência una designada (08/07/2020 14:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2020 10:54

Audiência una cancelada (30/04/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/01/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 16:56

Audiência una designada (30/04/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 17:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
26/11/2019 22:03

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 22/11/2019
15/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA em 14/11/2019
12/11/2019 13:23

Rejeitada a exceção de incompetência
12/11/2019 13:00

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/11/2019 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Concordância)
08/11/2019 17:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 17:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 07:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 15:43

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
29/10/2019 15:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA)
27/10/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
27/10/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 22:58

Audiência una cancelada (12/11/2019 13:00:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/10/2019 22:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
11/10/2019 16:08

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (EXCEÇÃO DE INCOMP)
11/10/2019 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2019 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2019 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2019 09:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2019 09:12

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
25/09/2019 16:23

Audiência una designada (12/11/2019 13:00:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/09/2019 14:41

Audiência una realizada (25/09/2019 13:30 - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/09/2019 10:07

Juntada a petição de Contestação (Cont.)
11/09/2019 12:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
11/09/2019 12:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
11/09/2019 11:36

Audiência una designada (25/09/2019 13:30:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2019 15:59

Audiência una cancelada (18/09/2019 13:40:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/08/2019 13:32

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/08/2019 13:32

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
30/08/2019 13:30

Audiência una designada (18/09/2019 13:40:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/08/2019 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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