10/04/2024 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 08/04/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIO VITOR DA SILVA CARDOSO em 18/03/2024
19/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
05/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIO VITOR DA SILVA CARDOSO
05/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 10:07

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:47

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 5 Extra 9h ()
15/11/2023 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2023 19:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/11/2023 23:41

Distribuído por dependência
11/11/2022 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2022
25/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 06:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2022 06:49

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2022 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 19/09/2022
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de CAIO VITOR DA SILVA CARDOSO em 02/09/2022
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2022
01/09/2022 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/09/2022 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/08/2022 15:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
22/08/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIO VITOR DA SILVA CARDOSO
22/08/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2022 11:28

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/08/2022 11:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 05/08/2022
05/08/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2022
04/08/2022 09:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 09:01

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 13:00 Presencial 13h ()
08/07/2022 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2022 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/07/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
08/07/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/07/2022 14:06

Encerrada a conclusão
04/05/2022 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/05/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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