TRT1 - 0100383-18.2024.5.01.0284

1ª instância - Campos dos Goytacazes - 4ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/02/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAYCON CRUZ DE SOUZA em 21/02/2025
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c00234 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Vistos, etc.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pela parte ré, recebo o apelo.

Ao agravado (autor).

Após, conferidos os autos e decorridos os prazos, ao E.TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de dezembro de 2024.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON CRUZ DE SOUZA
18/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de MAYCON CRUZ DE SOUZA em 17/12/2024
12/12/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRUZ DE SOUZA
12/12/2024 12:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
12/12/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
11/12/2024 14:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
06/12/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRUZ DE SOUZA
06/12/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAYCON CRUZ DE SOUZA em 05/11/2024
24/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRUZ DE SOUZA
23/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/10/2024 16:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/10/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 15:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 09:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
11/09/2024 09:15

Iniciada a execução
11/09/2024 09:15

Transitado em julgado em 13/08/2024
13/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/08/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 09/08/2024
27/07/2024 02:48

Decorrido o prazo de MAYCON CRUZ DE SOUZA em 26/07/2024
16/07/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46eaea0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP a pagar a MAYCON CRUZ DE SOUZA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.Honorários sucumbenciais na forma supra.Juros e correção monetária na forma supra.Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.Custas totais (conhecimento de R$414,58, mais liquidação de R$103,65) de R$518,23, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$20.729,06, conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:11

Expedido(a) notificação a(o) MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
12/07/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRUZ DE SOUZA
12/07/2024 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 518,23
12/07/2024 16:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYCON CRUZ DE SOUZA
12/07/2024 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAYCON CRUZ DE SOUZA
11/07/2024 17:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/07/2024 12:12

Audiência una por videoconferência realizada (10/07/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 12/06/2024
21/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de MAYCON CRUZ DE SOUZA em 20/05/2024
11/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
10/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON CRUZ DE SOUZA
10/05/2024 13:25

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/05/2024 11:13

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de MAYCON CRUZ DE SOUZA
07/05/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo