28/07/2025 22:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/07/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA RIBEIRO
18/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
14/07/2025 15:04

Encerrada a conclusão
14/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2025 15:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afd873a proferida nos autos.

ROT 0100609-57.2023.5.01.0284 - 4ª Turma Recorrente: 1.

UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A.

Recorrido: EDSON PEREIRA RIBEIRO RECURSO DE: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA Alegação(ões): - violação do(s) art. 5º, incisos XXXV e LV e o art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação da(o)art. 461, 467, da CLT . - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A.
30/06/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A.
30/06/2025 18:37

Não admitido o Recurso de Revista de UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A.
30/06/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 13:38

Encerrada a conclusão
07/02/2025 17:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA RIBEIRO em 06/02/2025
06/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 09:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A.
23/01/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA RIBEIRO
10/12/2024 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-07
27/11/2024 12:20

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/11/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA RIBEIRO em 13/11/2024
06/11/2024 10:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A.
28/10/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA RIBEIRO
07/10/2024 11:11

Conhecido o recurso de UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-07 e não provido
07/10/2024 11:11

Conhecido o recurso de EDSON PEREIRA RIBEIRO - CPF: *79.***.*94-05 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
09/09/2024 20:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 20:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/08/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo