30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES PINTO em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL FELIPE GOMES REGO em 29/11/2024
28/11/2024 20:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/11/2024 10:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 960,00
27/11/2024 10:31

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL FELIPE GOMES REGO
27/11/2024 10:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/11/2024 10:31

Audiência de conciliação (execução) realizada (27/11/2024 09:05 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES PINTO
15/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA
15/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA
15/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FELIPE GOMES REGO
15/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:07

Audiência de conciliação (execução) designada (27/11/2024 09:05 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:55

Juntada a petição de Acordo
06/11/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/11/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FELIPE GOMES REGO
02/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/10/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FELIPE GOMES REGO
14/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/09/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FELIPE GOMES REGO
28/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de Espólio de Jorge Rego em 20/08/2024
19/08/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Jorge Rego
09/08/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9d17b4 proferido nos autos.

Vistos,Dispõe o art. 1º da Lei 6858/80 que "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.Diante dos documentos apresentados (certidão de inexistência de dependentes cadastrados no INSS, certidão de nascimento, RG, etc), intime-se a parte autora para que informe nos autos, juntando os respectivos documentos dos sucessores na forma da lei civil. 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) Espólio de Jorge Rego
15/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES PINTO em 02/07/2024
03/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 02/07/2024
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES PINTO
15/06/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
15/06/2024 20:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Exceção de Pré-executividade) de EDUARDO GONCALVES PINTO
13/06/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/06/2024 10:23

Encerrada a conclusão
13/06/2024 10:22

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 5f80a70) para Exceção de Pré-executividade
12/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES PINTO em 11/06/2024
11/06/2024 22:18

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/06/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES PINTO
03/06/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
03/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/06/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/05/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
30/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2024 02:33

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES PINTO em 29/04/2024
30/04/2024 02:33

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA em 29/04/2024
16/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2024
16/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2024
16/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 11:38

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO GONCALVES PINTO
14/04/2024 11:38

Expedido(a) edital a(o) MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA
11/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 10/04/2024
26/03/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
22/03/2024 18:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGE REGO
19/03/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA em 18/03/2024
29/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA em 28/02/2024
29/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA em 28/02/2024
02/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
02/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
02/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA
01/02/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA
28/01/2024 18:15

Encerrada a conclusão
26/01/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/11/2023 16:50

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIA ELIZABETH GONCALVES PINTO DE AQUINO ALMEIDA
21/10/2023 00:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/10/2023 13:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 13/10/2023
28/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
21/09/2023 17:50

Expedido(a) ofício a(o) JORGE REGO
14/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
12/09/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 22:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
29/08/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/08/2023 18:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
09/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:44

Registrada a inclusão de dados de MED TEC COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/08/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/07/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
15/06/2023 15:41

Encerrada a conclusão
15/06/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/06/2023 15:40

Encerrada a conclusão
13/06/2023 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MED TEC COMERCIO LTDA em 12/06/2023
23/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 22/05/2023
19/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2023
19/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 19:49

Expedido(a) edital a(o) MED TEC COMERCIO LTDA
13/05/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 23:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
11/05/2023 23:11

Homologada a liquidação
08/05/2023 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MED TEC COMERCIO LTDA em 05/05/2023
03/05/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2023
21/04/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:08

Expedido(a) edital a(o) MED TEC COMERCIO LTDA
19/04/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
27/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/02/2023 10:25

Iniciada a execução
27/02/2023 10:23

Transitado em julgado em 09/02/2023
15/02/2023 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2022 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES PINTO em 02/05/2022
03/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de ELBA FERREIRA MARTINS em 02/05/2022
03/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de MED TEC COMERCIO LTDA em 02/05/2022
05/04/2022 02:43

Expedido(a) intimação a(o) MED TEC COMERCIO LTDA
05/04/2022 02:43

Expedido(a) intimação a(o) ELBA FERREIRA MARTINS
05/04/2022 02:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA
05/04/2022 02:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES PINTO
02/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 01/04/2022
25/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
24/03/2022 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE REGO sem efeito suspensivo
24/03/2022 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/03/2022 01:52

Decorrido o prazo de MED TEC COMERCIO LTDA em 22/03/2022
17/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 16/03/2022
16/03/2022 09:55

Encerrada a conclusão
16/03/2022 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/03/2022 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2022
10/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 14:15

Expedido(a) edital a(o) MED TEC COMERCIO LTDA
04/03/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 00:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
26/02/2022 00:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.685,24
26/02/2022 00:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE REGO
26/02/2022 00:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE REGO
29/11/2021 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 25/11/2021
18/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
17/11/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de MED TEC COMERCIO LTDA em 10/11/2021
15/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2021
15/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:42

Expedido(a) edital a(o) MED TEC COMERCIO LTDA
30/09/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/09/2021 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2021 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2021 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2021 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2021 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2021 15:54

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO GONCALVES PINTO
16/07/2021 15:54

Expedido(a) mandado a(o) ELBA FERREIRA MARTINS
16/07/2021 15:50

Encerrada a conclusão
16/07/2021 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA em 29/06/2021
28/06/2021 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/06/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/05/2021 18:46

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA
05/05/2021 04:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/05/2021 14:04

Encerrada a conclusão
28/04/2021 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
27/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MED TEC COMERCIO LTDA em 26/04/2021
27/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES PINTO em 26/04/2021
27/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA em 26/04/2021
27/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de ELBA FERREIRA MARTINS em 26/04/2021
15/03/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MED TEC COMERCIO LTDA
15/03/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES PINTO
15/03/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS AQUINO ALMEIDA
15/03/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ELBA FERREIRA MARTINS
22/01/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/01/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MED TEC COMERCIO LTDA em 16/12/2020
10/11/2020 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MED TEC COMERCIO LTDA
30/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE REGO em 29/10/2020
22/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE REGO
21/10/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/10/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo