07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 06/08/2025
30/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/07/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 24/07/2025
23/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100759-44.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA FERNANDES RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO POSITIVA SOCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que, em 48h, comprove o pagamento do valor devido conforme planilha de cálculos de ID fc478b7, sob pena de execução e ativação do SISBAJUD.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VILMA DA SILVA FERNANDES em 16/07/2025
02/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c05096 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em petição de ID 8814b83, a reclamada requereu a designação de audiência de conciliação para tentativa de acordo após o trânsito em julgado da sentença.

Entretanto, considerando que a presente demanda se encontra em fase de execução, eventual composição entre as partes deverá ser formalizada por meio de petição conjunta, devidamente assinada pelos patronos e pelas partes diretamente interessadas, com a indicação expressa da natureza jurídica das parcelas, forma e prazo de pagamento, observando-se os limites e os requisitos legais para validade do ajuste.

Destaca-se que, embora o patrono do reclamante detenha poderes para transigir, a homologação do acordo exige a manifestação expressa da parte exequente, em respeito ao princípio da proteção, amplamente aplicado no processo do trabalho, a fim de assegurar a inequívoca ciência e anuência do trabalhador aos termos pactuados.

Ressalte-se, ainda, que o acordo celebrado em fase de execução não pode alterar a natureza jurídica das verbas reconhecidas pela sentença, tampouco isentar as partes das obrigações legais relativas às contribuições previdenciárias e fiscais incidentes.

Conforme dispõe o art. 43, § 5º, da Lei nº 8.212/91, com redação dada pela Lei nº 11.941/09, as contribuições deverão incidir sobre o valor total do acordo, respeitada a proporcionalidade entre verbas tributáveis e não tributáveis, conforme decidido no título executivo.

Inteligência da OJ nº 376 da SDI-1 do TST.

Dessa forma, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, querendo, apresentarem petição conjunta com todos os requisitos legais necessários à homologação de acordo na fase de execução, nos termos acima expostos.

Transcorrido in albis, intime-se a ré, para que em 48h, comprove o pagamento do valor devido conforme planilha de cálculos de ID fc478b7, sob pena de execução e ativação do SISBAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DA SILVA FERNANDES
01/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de VILMA DA SILVA FERNANDES em 30/06/2025
30/06/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 25/06/2025
18/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DA SILVA FERNANDES
17/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/06/2025 10:17

Iniciada a execução
17/06/2025 10:17

Transitado em julgado em 28/05/2025
16/06/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES ERJ)
27/02/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b42e3f proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e pedido de gratuitade de justiça).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 19/02/2025 NILTON BAPTISTA COELHO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante/reclamada, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VILMA DA SILVA FERNANDES
19/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DA SILVA FERNANDES
19/02/2025 10:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de VILMA DA SILVA FERNANDES em 06/02/2025
04/02/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
23/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DA SILVA FERNANDES
23/01/2025 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,50
23/01/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VILMA DA SILVA FERNANDES
23/01/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a VILMA DA SILVA FERNANDES
20/11/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
30/10/2024 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/10/2024 13:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 22:29

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
08/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 07/08/2024
25/07/2024 20:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2024 08:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2024
10/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 14:16

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
10/07/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100759-44.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: VILMA DA SILVA FERNANDES RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VILMA DA SILVA FERNANDESNOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIAFica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 23/10/2024 - 08:20 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).

Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.

O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**doc vilma20240702_16162585Documento Diverso24070216344345800000204236717proc hipo vilma 20240702_16132583Procuração24070216344317000000204236713Petição InicialPetição Inicial24070216340608300000204236590Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.NATHALIA MARIA ULM DE FREITASAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 09:54

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/07/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DA SILVA FERNANDES
02/07/2024 16:36

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 08:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo