27/08/2025 16:00

Arquivados os autos definitivamente
25/08/2025 08:50

Expedido(a) alvará a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
05/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/08/2025
30/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
29/07/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
29/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
28/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/07/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
24/07/2025 16:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 74,30)
24/07/2025 16:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 139,38)
24/07/2025 16:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 711,81)
24/07/2025 16:17

Iniciada a execução
24/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
24/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
09/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100608-88.2023.5.01.0020 RECLAMANTE: KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência de que foi expedido alvará eletrônico em seu favor.

Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
08/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
08/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
07/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0446e0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID fcb051d , totalizando: R$ 925,49 Reclamante: R$ 711,81INSS: R$ 139,38Honorários devidos ao adv. do rte: R$ 74,30 Intimem-se as partes da presente homologação.

Verifico que a reclamada concordou com os cálculos e realizou o pagamento.

O comprovante de id dbbb8fc é pelos valores referentes aos honorários advocatícios de R$ 74,30, e estão na conta SIF nº 2890.042.02286604-4.

O comprovante de id 7b12e1c, de R$ 742,95 refere-se ao crédito líquido do reclamante, de R$ 711,81, bem como o INSS cota empregado, R$ 31,15, valores constantes na conta SIF nº 2890.042.02286591-9.

Verifico que está faltando o valor referente ao INSS cota empregador, de R$ 108,23.

Assim, venha a ré com a complementação do pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 108,23.

A parte autora deverá indicar seus dados bancários.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
05/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
05/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
05/05/2025 19:34

Homologada a liquidação
05/05/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/02/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA em 18/02/2025
05/02/2025 08:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f9b1e8 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior, onde a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decidiu: "(...) por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO".

Portanto, venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSIT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc." Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.

Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. Vindo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata.

Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art. 879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
17/01/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
17/01/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
17/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/01/2025 08:45

Iniciada a liquidação
17/01/2025 08:45

Transitado em julgado em 19/12/2024
15/01/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
29/02/2024 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2024 08:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
19/02/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/02/2024 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA em 01/02/2024
29/01/2024 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
21/12/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
21/12/2023 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA em 19/12/2023
19/12/2023 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
17/12/2023 23:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3cd560d) para Embargos de Declaração
11/12/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
05/12/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
05/12/2023 08:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14,00
05/12/2023 08:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
05/12/2023 08:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
01/11/2023 18:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
31/10/2023 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (31/10/2023 09:35 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA em 13/09/2023
14/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA em 13/09/2023
06/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
05/09/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
05/09/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 22:33

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2023 09:35 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
01/09/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
01/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/08/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 09:04

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2023 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 09:28

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 16:34

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) KATHELIN YASMIN DE OLIVEIRA DA SILVA
13/07/2023 19:37

Expedido(a) notificação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA
13/07/2023 19:36

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2023 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 10:16

Audiência una por videoconferência cancelada (30/04/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 13:59

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2024 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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