16/06/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA em 22/05/2025
21/05/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100594-38.2018.5.01.0034 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 13c89a1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, em relação à contribuição PETROS, aos juros sobre diferenças brutas e à reserva matemática, por operada a preclusão consumativa, CONHECER do apelo apenas em relação às diferenças na apuração dos valores devidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
08/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/05/2025 16:20

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
13/01/2025 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/12/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
04/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio
11/12/2023 05:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2023 21:54

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2023 09:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/04/2023 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
28/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/03/2023
04/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/03/2023 14:41

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/02/2023 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA em 14/02/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/02/2023
31/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
30/01/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/12/2022 15:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
25/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2022
24/11/2022 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:04

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
18/11/2022 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2022 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/08/2022 14:11

Distribuído por dependência
03/12/2021 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/12/2021
19/11/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/10/2021 10:27

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/09/2021 16:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2021
31/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA em 30/07/2021
26/07/2021 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/07/2021 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2021
20/07/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
15/07/2021 10:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
15/07/2021 10:06

Conhecido o recurso de MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*24-72 e provido
24/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2021
23/06/2021 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 13:49

Incluído em pauta o processo para 07/07/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
19/05/2021 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2021 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/03/2021 14:09

Distribuído por dependência
02/07/2020 06:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA em 30/06/2020
18/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/06/2020 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
14/06/2020 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
10/06/2020 13:53

Conhecido o recurso de MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*24-72 e provido
25/05/2020 11:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
22/05/2020 08:35

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/05/2020 08:35 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
22/05/2020 08:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2020
21/05/2020 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 13:06

Incluído em pauta o processo para 03/06/2020, 10:00:00, SALA 1 (10h) ()
09/03/2020 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2020 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/01/2020 15:02

Retirado de pauta o processo
10/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2019
09/12/2019 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 10:20

Incluído o processo em pauta (28/01/2020, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
21/11/2019 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2019 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/09/2019 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo