21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100007-51.2022.5.01.0462 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, BRF S.A.

RECORRIDO: VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA, TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI, MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, BRF S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, à exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da reclamante, por ausência de dialeticidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
02/09/2024 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2024 17:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 700,00)
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI em 23/08/2024
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 23/08/2024
20/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/08/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 11:34

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/08/2024 18:37

Expedido(a) edital a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
09/08/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
09/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
09/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
09/08/2024 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
09/08/2024 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
08/08/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI em 31/07/2024
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA em 22/07/2024
22/07/2024 09:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2024
18/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100007-51.2022.5.01.0462 RECLAMANTE: VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO MONTENEGRO NETO da 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 26a61c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:DISPOSITIVOIsso posto, conheço os embargos de declaração opostos por MBS INDÚSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA na ação movida por VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA e, no mérito, REJEITO-OS, condenando-lhe a pagar multa fixada em 2% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação que passa a integrar a sentença embargada, para todos os efeitos jurídico-legais.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 17 de julho de 2024.MARCELO VIANA PINHEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:28

Expedido(a) edital a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
10/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
08/07/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
08/07/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
08/07/2024 18:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
04/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA em 03/07/2024
27/06/2024 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/06/2024 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
12/06/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
12/06/2024 22:07

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
12/06/2024 22:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
10/05/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI em 08/05/2024
25/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2024
25/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 23:05

Expedido(a) edital a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
09/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA em 08/04/2024
28/03/2024 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
20/03/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
20/03/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
20/03/2024 06:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
20/03/2024 06:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
20/03/2024 06:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
14/11/2023 19:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/11/2023 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2023 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/11/2023 08:44

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2023
28/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:06

Expedido(a) edital a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
26/10/2023 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2023 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/10/2023 13:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2023 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/10/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 11/07/2023
12/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 11/07/2023
12/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA em 11/07/2023
04/07/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
04/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
04/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
04/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
01/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
30/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
30/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
30/06/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/06/2023 07:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 11:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/04/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
15/04/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
14/04/2023 09:01

Encerrada a conclusão
03/04/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA em 21/03/2023
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI em 20/03/2023
07/03/2023 14:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2023 15:10

Expedido(a) mandado a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
13/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
18/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
17/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/11/2022 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/10/2022 20:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2022 20:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2022 18:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/08/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
21/07/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 03:22

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
08/07/2022 03:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/06/2022 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2022 13:59

Expedido(a) mandado a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
17/05/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI em 25/04/2022
22/04/2022 16:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/04/2022 08:30

Juntada a petição de Contestação (CONTESTACAO VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA)
22/04/2022 08:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/04/2022 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
21/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
21/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MBS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
14/03/2022 23:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
03/03/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/02/2022 01:40

Decorrido o prazo de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA em 07/02/2022
22/01/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
20/01/2022 18:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VINICIUS LOPES BATISTA DE SOUZA
18/01/2022 10:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/01/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo