21/10/2022 15:13

Baixa Definitiva
21/10/2022 15:13

Transitado em Julgado em 21.10.2022
05/09/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 07:00

Publicado despacho em 25.08.2022.
24/08/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 15:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2022 11:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/02/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2022.
15/12/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
29/11/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
19/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.11.2021.
19/11/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2021 18:19

Conclusos para julgamento
23/09/2021 17:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
06/07/2021 15:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/06/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2021.
09/06/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
08/06/2021 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.05.2021.
21/05/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/05/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2021.
23/04/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2021 10:42

Conclusos para julgamento
31/03/2021 21:13

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 12:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/03/2021 09:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/03/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 07:00

Publicado despacho em 25.02.2021.
24/02/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/02/2021 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2020 23:01

Conclusos para julgamento
17/11/2020 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2020 11:48

Distribuído por sorteio
27/10/2020 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo