21/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 11:19

Alterado o tipo de petição de Razões Finais (ID: bb0c696) para Contrarrazões
20/08/2024 23:23

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2024 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PABLO BERNARDO ROSA sem efeito suspensivo
26/07/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de PABLO BERNARDO ROSA em 24/07/2024
12/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID deb6321 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por PABLO BERNARDO ROSA em face da reclamada RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.Custas de R$ 659,48, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 32.973,79, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PABLO BERNARDO ROSA
10/07/2024 19:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
10/07/2024 19:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PABLO BERNARDO ROSA
10/07/2024 19:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a PABLO BERNARDO ROSA
10/07/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
10/07/2024 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 01:39

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PABLO BERNARDO ROSA em 26/06/2024
05/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/06/2024
04/06/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PABLO BERNARDO ROSA
14/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PABLO BERNARDO ROSA
14/05/2024 11:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo