10/09/2025 10:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA - CPF: *15.***.*08-53
19/08/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/08/2025 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO SEGUROS S.A em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAÚ BANCO S/A em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO KELIS JUNIOR em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HIRAM PORTUGAL EL BAINY em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATO GARCIA GONCALVES em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO GAMA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATO GARCIA GONCALVES em 28/07/2025
15/07/2025 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0172800-82.2007.5.01.0245 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA, RENATO GARCIA GONCALVES AGRAVADO: GERSON DA CONCEICAO GAMA, PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA, ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, RENATO GARCIA GONCALVES, HIRAM PORTUGAL EL BAINY, ROBERTO KELIS JUNIOR ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, interposto pelo quarto réu, por falta de pressuposto recursal objetivo (cabimento), CONHECER do recurso, interposto pelo segundo réu, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o desbloqueio dos valores, pelo mesmo recebidos a título de benefício previdenciário, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAÚ BANCO S/A
14/07/2025 11:52

Expedido(a) edital a(o) BRADESCO SEGUROS S.A
14/07/2025 11:52

Expedido(a) edital a(o) ITAU BANCO S/A
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO KELIS JUNIOR
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) HIRAM PORTUGAL EL BAINY
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO GARCIA GONCALVES
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO GAMA
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO GARCIA GONCALVES
14/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA
09/07/2025 13:40

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de RENATO GARCIA GONCALVES - CPF: *85.***.*90-00 / null
09/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA - CPF: *15.***.*08-53 e provido em parte
09/07/2025 13:39

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de RENATO GARCIA GONCALVES - CPF: *85.***.*90-00 / null
09/07/2025 13:39

Conhecido o recurso de JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA - CPF: *15.***.*08-53 e provido em parte
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
03/06/2025 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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