18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100698-42.2024.5.01.0059 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL RECORRIDO: SILVANA RODRIGUES OLIVEIRA DE JESUS Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da primeira reclamada, porquanto deserto, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA RODRIGUES OLIVEIRA DE JESUS
24/03/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/03/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/01/2025 16:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 29/11/2024
25/11/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIS DA SILVA MARQUES
11/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/11/2024 17:36

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 14:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de WASHINGTON LUIS DA SILVA MARQUES em 26/07/2024
27/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/07/2024
19/07/2024 18:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100375-49.2022.5.01.0401 4ª TurmaGabinete 19Relator: ROBERTO NORRISRECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: WASHINGTON LUIS DA SILVA MARQUES, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos,e,no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado para determinar a retificação dos cálculos, procedendo-se à exclusão do aviso prévio da base de cálculo do adicional de insalubridade deferido, nos termos da fundamentação; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação; DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para majorar para 15% o percentual devido pelos reclamados a título de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIS DA SILVA MARQUES
15/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e provido em parte
08/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de WASHINGTON LUIS DA SILVA MARQUES - CPF: *89.***.*87-53 e provido
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/06/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/05/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo