02/09/2025 12:58

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
28/08/2025 06:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 06:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS em 27/08/2025
22/08/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
13/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
13/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
13/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
12/08/2025 13:34

Conhecido o recurso de SEAGEMS SOLUTIONS S A - CNPJ: 14.***.***/0001-56 e provido
12/08/2025 13:34

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS - CNPJ: 30.***.***/0001-41
07/08/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/08/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/07/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/07/2025 19:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/06/2025 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 15:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/06/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/06/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
02/06/2025 14:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/06/2025 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS em 27/05/2025
24/05/2025 15:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
24/05/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/05/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 252cc1f proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS, SEAGEMS SOLUTIONS S A RECORRIDO: SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS, SEAGEMS SOLUTIONS S A O SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS alega prevenção da ínclita Quinta Turma, especificamente da insigne Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA em razão de lhe ter sido distribuída ação anterior sob o número 0100237.20.2022.5.01.0066.

Inexiste, em real verdade tal prevenção, sendo impossível a reunião das ações por conexão. É que a referida ação foi julgada em agosto de 2023, encontrando-se em fase recursal no C.

TST.

Relega sindicato requerente a segundo plano a inarredável realidade segundo a qual a reunião por conexão pressupõe que nenhuma das ações envolvidas tenha sido julgada.

A Súmula 235 do STJ, e a legislação (como o art. 55 do CPC) refletem este princípio, indicando que a conexão não determina a reunião se um dos processos já tiver sido sentenciado. Portanto, não há que se falar em remessa dos presentes autos à ínclita Quinta Turma Regional.

Dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEAGEMS SOLUTIONS S A - SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
16/05/2025 05:44

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
16/05/2025 05:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
16/05/2025 05:44

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
16/05/2025 05:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
16/05/2025 05:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 05:43

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2025 05:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS em 13/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS em 13/05/2025
13/05/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc12a5 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS, SEAGEMS SOLUTIONS S A RECORRIDO: SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS, SEAGEMS SOLUTIONS S A Manifeste-se a ré, em cinco dias, sobre o teor da peça de Id "0121d17". RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEAGEMS SOLUTIONS S A - SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
03/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
03/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
03/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
03/05/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NAC DOS TRAB EM ATIVID SUBAQUATICAS E AFINS
03/05/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 06:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/04/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 21:51

Determinada a requisição de informações
04/04/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/04/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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