14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101227-59.2020.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: IGOR HENRIQUE BARBOSA RECORRIDO: KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP DESTINATÁRIO: KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando-a a pagar ao Autor multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101227-59.2020.5.01.0202 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: IGOR HENRIQUE BARBOSARECORRIDO: KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré na indenização por dano moral no valor de R$10.000,00, adequada à reparação da ofensa sofrida pelo Autor, em consonância com o princípio da razoabilidade, consubstanciado no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil, com observância da Súmula nº 439 do C.TST, para efeito da incidência de juros e correção monetária e nos honorários advocatícios ao patrono do Autor, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Juros e correção monetária na forma da Lei, da Súmula 381 do C.

TST, e observada a decisão do STF nas ADCs 58 e 59/DF.

Não há recolhimentos previdenciários e fiscais, em virtude da natureza indenizatória da verba deferida.

Tendo em vista o parcial acolhimento do Recurso do Autor, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), invertem-se os ônus da sucumbência.

Custas no importe de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/10/2023 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2023 23:37

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
03/10/2023 10:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGOR HENRIQUE BARBOSA sem efeito suspensivo
02/10/2023 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP em 29/09/2023
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de IGOR HENRIQUE BARBOSA em 29/09/2023
29/09/2023 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
18/09/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
18/09/2023 08:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 988,75
18/09/2023 08:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IGOR HENRIQUE BARBOSA
18/09/2023 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/09/2023 08:49

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2023 23:40

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2023 18:19

Juntada a petição de Razões Finais
28/07/2023 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/07/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/07/2023 08:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/07/2023 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2023 22:25

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
19/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
19/07/2023 12:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/07/2023 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 12:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/07/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 11:23

Audiência de instrução cancelada (19/07/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 23:27

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
18/07/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
18/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/07/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 20:45

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2023 11:56

Encerrada a conclusão
19/04/2023 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP em 18/04/2023
17/04/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
08/04/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
08/04/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/03/2023 18:09

Encerrada a conclusão
24/02/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/01/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/12/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
22/11/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
11/11/2022 07:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/11/2022 07:18

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 17:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
07/11/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
04/11/2022 01:46

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 03/11/2022
01/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 31/10/2022
20/10/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/10/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
15/10/2022 00:22

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/10/2022
14/10/2022 00:41

Decorrido o prazo de KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP em 13/10/2022
14/10/2022 00:41

Decorrido o prazo de IGOR HENRIQUE BARBOSA em 13/10/2022
13/10/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada Sobre Perícia)
10/10/2022 20:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
05/10/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
05/10/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/10/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada Informa Encerramento das Atividades)
22/09/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/09/2022
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP em 13/09/2022
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de IGOR HENRIQUE BARBOSA em 13/09/2022
13/09/2022 21:03

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada Informa Dados e Junta Documentos)
08/09/2022 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/08/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
18/08/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
11/08/2022 14:27

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
14/06/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada Indica Assistente Técnico e Quesitos)
10/06/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Réplica )
16/05/2022 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada JUnta Extrato do FGTS)
06/05/2022 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento)
02/05/2022 13:18

Audiência de instrução designada (19/07/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2022 12:04

Audiência una realizada (02/05/2022 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2022 08:15

Juntada a petição de Manifestação (Reclamada Junta Documento Anexo à Contestação)
02/05/2022 04:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/05/2022 01:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Reclamada Solicita Habilitação)
25/04/2022 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/04/2022 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de IGOR HENRIQUE BARBOSA em 05/04/2022
30/03/2022 09:59

Expedido(a) mandado a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
29/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
28/03/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de IGOR HENRIQUE BARBOSA em 17/03/2022
02/03/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
12/01/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2021 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/11/2021 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (substabelecimento)
08/11/2021 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2021 15:17

Expedido(a) mandado a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
08/11/2021 14:51

Audiência una designada (02/05/2022 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2021 16:54

Audiência una realizada (03/11/2021 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP em 26/10/2021
10/10/2021 01:51

Decorrido o prazo de IGOR HENRIQUE BARBOSA em 08/10/2021
04/10/2021 14:06

Expedido(a) intimação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
01/10/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
29/09/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/07/2021 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
22/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:35

Expedido(a) notificação a(o) KOPGQM 01 COMERCIO DE CHOCOLATES - EIRELI - EPP
21/01/2021 09:35

Expedido(a) intimação a(o) IGOR HENRIQUE BARBOSA
07/01/2021 12:46

Audiência una designada (03/11/2021 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/12/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo