01/08/2024 11:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA DE SOUZA em 31/07/2024
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100850-96.2019.5.01.0049 6ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSOAGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: MARGARIDA MARIA DE SOUZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que seja observada na atualização dos cálculos a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, com juros legais (caput do art. 39 da Lei no. 8.177/91), e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC que já engloba juros e correção monetária, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA DE SOUZA
16/07/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2024 12:35

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
19/06/2024 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 21:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/05/2024 08:30

Distribuído por sorteio
15/08/2021 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2021
13/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARGARIDA MARIA DE SOUZA em 12/08/2021
13/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/08/2021
09/08/2021 19:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência do Autor)
31/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2021
31/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2021
31/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2021
31/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARGARIDA MARIA DE SOUZA
30/07/2021 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/07/2021 17:24

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
15/07/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2021
14/07/2021 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 13:35

Incluído em pauta o processo para 27/07/2021 10:30 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
08/04/2021 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2021 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2021 12:52

Retirado de pauta o processo
10/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2021
09/03/2021 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:14

Incluído em pauta o processo para 19/03/2021 10:30 ST6-LSP ()
25/02/2021 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2021 18:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo