02/09/2024 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 22:26

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA sem efeito suspensivo
15/08/2024 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/08/2024 09:32

Encerrada a conclusão
02/08/2024 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
22/07/2024 12:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68bd730 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA em face da reclamada RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.Custas de R$ 1.129,60, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 56.480,00, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA
10/07/2024 19:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.129,60
10/07/2024 19:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA
10/07/2024 19:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA
09/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/07/2024
04/07/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/07/2024 14:40

Juntada a petição de Réplica
02/07/2024 08:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/07/2024 08:36 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2024 21:00

Juntada a petição de Contestação
30/06/2024 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA
20/06/2024 10:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/07/2024 08:36 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 10:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2024 08:36 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA em 29/05/2024
10/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2024
23/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA
22/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL GONCALVES DA COSTA
22/04/2024 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 08:36 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo