02/09/2024 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 23:18

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2024 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ANDRE DE MENEZES sem efeito suspensivo
26/07/2024 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
24/07/2024 21:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa3be5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por CARLOS ANDRE DE MENEZES em face da reclamada RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.Custas de R$ 778,40, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 38.920,00, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DE MENEZES
10/07/2024 19:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
10/07/2024 19:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANDRE DE MENEZES
10/07/2024 19:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANDRE DE MENEZES
02/07/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2024 08:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/07/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 21:47

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DE MENEZES
20/06/2024 10:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/07/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 10:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/06/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 07:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE DE MENEZES em 22/05/2024
04/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
16/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DE MENEZES
15/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE DE MENEZES
15/04/2024 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/06/2024 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo