06/09/2025 22:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2025 18:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2025 19:13

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 08/08/2025
07/08/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/08/2025 10:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
27/07/2025 12:17

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/07/2025 19:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/07/2025 19:36

Encerrada a conclusão
14/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/07/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
05/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
05/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/06/2025 09:37

Iniciada a execução
23/06/2025 21:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 05/06/2025
28/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
27/05/2025 09:57

Homologada a liquidação
27/05/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2025 13:48

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
22/03/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
22/03/2025 00:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 20/03/2025
20/03/2025 14:02

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101064-72.2023.5.01.0041 : DANIEL DA SILVA NASCIMENTO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CRISTIANE RODRIGUES PINTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd4b3b7 proferido nos autos.

Não se localiza nos autos os cálculos do Rte sobre os quais a Rda se manifestou no Id 5ee63c2.

A Rda por sua vez, também não apresentou sua planilha.

Int. o Rte, inclusive pessoalmente, para cumprir o despacho Id be57cc2, apresentando seus cálculos em 10 dias.

Após, prossiga-se nas demais determinações ali constantes. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
25/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 24/02/2025
24/02/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
12/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/12/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
12/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
12/12/2024 10:32

Iniciada a liquidação
12/12/2024 10:32

Transitado em julgado em 21/11/2024
26/11/2024 14:18

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 09:06

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
15/08/2024 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/08/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/08/2024 03:33

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA NASCIMENTO em 31/07/2024
29/07/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c80ddd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOAnte o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada DANIEL DA SILVA NASCIMENTO contra COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido:- pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 26/10/2018, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT).- julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações de pagar, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: (I) diferenças salariais devidas, mês a mês, a partir de outubro de 2018, parcelas vencidas e vincendas (se houver), com integração ao salário e reflexos em 13º salários, férias + 1/3 e FGTS (a ser depositado).

Reflexos da diferença de salários no Anuênio e Triênio nos moldes da Súmula 203 do TST.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamada, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.A parte Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.Custas pela Reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Intimem-se as partes desta decisão.Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
15/07/2024 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
15/07/2024 16:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
15/07/2024 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
09/07/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
09/07/2024 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/07/2024 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 19:37

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/10/2023 18:52

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 18:52

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
27/10/2023 18:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2024 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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