12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08c1508 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR DA SILVA MORAES
26/08/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
19/08/2024 21:02

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/08/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
10/08/2024 08:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA sem efeito suspensivo
09/08/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 07/08/2024
07/08/2024 18:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
24/07/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
24/07/2024 10:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
23/07/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/07/2024 11:22

Encerrada a conclusão
23/07/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/07/2024 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
17/07/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
12/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
12/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 11/07/2024
11/07/2024 08:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36ff61e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.Considerando a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer pela 1ª ré, apesar das várias tentativas do Juízo em fazer cumprir o restabelecimento do plano de saúde do autor, converto a obrigação de fazer em indenização por perdas e danos;Considerando a expectativa média de vida estabelecida para os brasileiros, em 75,5 anos (IBGE); a idade atual do autor, de 54 anos; o atingimento da idade de 75,5 anos em 25/12/2045; o marco inicial de contagem da indenização em 14/11/2023, totalizando 265 meses/parcelas até o autor completar 75,5 anos de vida; Fixo como valor mensal médio a importância de R$ 1.350,00 para fins de custeio do plano de saúde, bem como no montante de R$ 357.750,00 a indenização por perdas e danos, considerando-se as variáveis suso descritas.Para tanto, levei em consideração a idade do beneficiário, o custo do plano de saúde antes pago pelo autor bem como a sua expectativa de vida.Intime-se a 1ª ré ao pagamento, que deverá se dar em parcela única, no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo único do artigo 950 do Código Civil, ante a flagrante lesão à saúde do obreiro e extenso tempo já decorrido desde a ordem exarada para o seu cumprimento, sob pena de ativação do Sisbajud.Cumpra-se. MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
03/07/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
03/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/06/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
06/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 05/06/2024
04/06/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/06/2024 16:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/06/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
23/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
23/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/05/2024 16:11

Encerrada a conclusão
23/05/2024 16:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/06/2024 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/05/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/05/2024 14:57

Encerrada a conclusão
06/05/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/05/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
09/04/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/04/2024 15:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (08/04/2024 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 16:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (08/04/2024 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2024 16:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/03/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
28/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 27/02/2024
16/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
15/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
15/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/02/2024 11:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/03/2024 13:05 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 01/02/2024
01/02/2024 21:21

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2024
27/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 25/01/2024
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
17/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
17/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
14/12/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
14/12/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
14/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/12/2023 22:41

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
29/11/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/11/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2023
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 13/11/2023
24/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALDEMIR DA SILVA MORAES em 23/10/2023
23/10/2023 20:31

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
23/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
23/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/10/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 12:43

Encerrada a conclusão
12/10/2023 12:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA
04/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALDEMIR DA SILVA MORAES
04/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/10/2023 09:50

Iniciada a liquidação
03/10/2023 09:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/10/2023 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/10/2023 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo