18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 13:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/06/2025
17/06/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NUNES PEREIRA
28/05/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA NUNES PEREIRA - CPF: *41.***.*18-00
14/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/05/2025 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 20:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/05/2025
24/04/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA NUNES PEREIRA
25/03/2025 08:16

Conhecido o recurso de ADRIANA NUNES PEREIRA - CPF: *41.***.*18-00 e não provido
25/03/2025 08:16

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
18/12/2024 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 21:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/10/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo