15/07/2025 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GIULIANO ABIDO BARBOSA em 01/07/2025
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 632f3db proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GIULIANO ABIDO BARBOSA Recorrido(a)(s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Intimem-se e Publique-se lcms/1808 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GIULIANO ABIDO BARBOSA
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANO ABIDO BARBOSA
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de GIULIANO ABIDO BARBOSA
19/02/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 18/02/2025
18/02/2025 21:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
04/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GIULIANO ABIDO BARBOSA
03/02/2025 10:39

Conhecido o recurso de GIULIANO ABIDO BARBOSA - CPF: *46.***.*75-66 e não provido
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 12:58

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
02/12/2024 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
06/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo