24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 13:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 17:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100466-12.2020.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO sem efeito modificativo quanto ao mérito para sanar a contradição e o erro material e arbitrar o valor da condenação em R$ 50.000,00, fixando as custas em R$ 1.000,00, a cargo da reclamada, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.Id e7b85b7 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
09/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/07/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
25/06/2025 15:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
09/06/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 18-06-2025 ()
29/05/2025 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/01/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 13:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/10/2024 13:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/10/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
17/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
17/09/2024 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/10/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/09/2024 13:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
05/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:47

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f6326f proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDARECORRIDO: ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1 – Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.2 – Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
11/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:06

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 24/06/2024
25/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 24/06/2024
17/06/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2024
11/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
10/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/06/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
05/06/2024 14:30

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e provido em parte
05/06/2024 14:30

Conhecido o recurso de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *04.***.*62-66 e não provido
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
29/04/2024 17:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 17:02

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 24-05-2024 ()
30/03/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/03/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/12/2023 09:04

Encerrada a conclusão
06/12/2023 18:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/09/2023 05:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/09/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/08/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 06:20

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/08/2023
28/08/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/08/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
21/08/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 19:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
18/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/07/2023
08/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
06/07/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/06/2023
22/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
20/06/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 12:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/06/2023 11:20 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/05/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
24/05/2023 13:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/06/2023 11:20 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/05/2023 17:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/05/2023 17:21

Convertido o julgamento em diligência
17/05/2023 20:33

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/05/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2023
29/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
27/04/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA
27/04/2023 21:53

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/04/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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