21/02/2025 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2025 12:56

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
04/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/01/2025
24/01/2025 10:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/01/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33cff2d proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):ITAÚ UNIBANCO S.A.Recorrido(a)(s):FRANCISCA CREUSA DE SOUZAVisto etc., Registra-se que o presente processo é conexo ao de número 0100461-21.2018.5.01.0058 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Satisfeito o preparo (Id. 398fdfe, d0e35b2, 304aefe, a107c11 e 980083e).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 794; artigo 832; artigo 896, §11; Código de Processo Civil, artigo 489, §1º, inciso IV; artigo 932; artigo 938.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Nego seguimento ao recurso, no particular.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 128 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789; artigo 789, §1º; artigo 790; Código de Processo Civil, artigo 938, §1º; artigo 1007. - divergência jurisprudencial .

No tocante ao temas acima descritos, e em atenção ao teor da Resolução 4282/2013 do BACEN, verifico qua a decisão a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 5º LV da CRFB/88.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, "c", da CLT, dou seguimento ao apelo.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista em relação aos temas: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /ces/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
11/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
11/12/2024 12:06

Admitido em parte o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 12:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCA CREUSA DE SOUZA em 31/07/2024
30/07/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100120-11.2017.5.01.0064 6ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: FRANCISCA CREUSA DE SOUZA, ITAU UNIBANCO S.A.RECORRIDO: FRANCISCA CREUSA DE SOUZA, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
17/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
15/07/2024 15:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
03/07/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
28/06/2024 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCA CREUSA DE SOUZA em 22/05/2024
16/05/2024 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
09/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA CREUSA DE SOUZA
09/05/2024 13:18

Conhecido o recurso de FRANCISCA CREUSA DE SOUZA - CPF: *48.***.*92-20 e não provido
09/05/2024 13:18

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
03/05/2024 23:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 72dd73c) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/05/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2024
17/04/2024 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/04/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
08/04/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2024 12:06

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 14:43

Incluído em pauta o processo para 11/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
19/02/2024 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/11/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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