17/01/2025 20:23

Arquivados os autos definitivamente
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de CEREAIS BRAMIL LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAROLINA BARBOSA ALVES em 12/12/2024
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
28/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BARBOSA ALVES
28/11/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/11/2024 11:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.900,00)
28/11/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/11/2024 10:56

Encerrada a conclusão
01/11/2024 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
01/11/2024 00:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/11/2024 00:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/10/2024 12:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/10/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
08/10/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BARBOSA ALVES
08/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/10/2024 15:30

Encerrada a conclusão
07/10/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
26/09/2024 16:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 16:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de CEREAIS BRAMIL LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de CAROLINA BARBOSA ALVES em 16/07/2024
04/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 102f2ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe 1.

Apesar de o valor do acordo ser inferior ao valor atribuído à causa, decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução.2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:efa273a (advogados com procurações em #id:61c732c e #id:ddca533), extinguindo o presente processo com resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, III, b do CPC.3.

Custas no valor de R$ 278,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores.4.

A reclamante deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de #id:61c732c outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a sua constituinte.5.

Ficam extintas as obrigações, mediante quitação rasa, geral, irrevogável e irretratável quanto ao extinto contrato de trabalho.6.

Intimem-se as partes.7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).8.

Cumprido o acordo, arquivem-se, definitivamente, os autos virtuais.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2024 12:39

Iniciada a liquidação
03/07/2024 12:38

Transitado em julgado em 03/07/2024
03/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
03/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BARBOSA ALVES
03/07/2024 10:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 278,00
03/07/2024 10:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/07/2024 10:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAROLINA BARBOSA ALVES
02/07/2024 22:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/07/2024 22:49

Encerrada a conclusão
02/07/2024 22:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2024 22:47

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2024 15:47

Encerrada a conclusão
27/06/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de CEREAIS BRAMIL LTDA em 12/06/2024
26/06/2024 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/06/2024 17:33

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de CAROLINA BARBOSA ALVES em 06/06/2024
30/05/2024 01:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2024 01:15

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CEREAIS BRAMIL LTDA
28/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA BARBOSA ALVES
26/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
24/05/2024 09:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/05/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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