04/06/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 10:07

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2025 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/01/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2025 18:52

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CIRLENE SILVA
16/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/12/2024 13:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
27/11/2024 10:30

Não admitido o Recurso de Revista de J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
01/08/2024 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 12:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL CIRLENE SILVA em 31/07/2024
30/07/2024 14:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100316-38.2023.5.01.0074 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELIRECORRIDO: RAQUEL CIRLENE SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a rescisão indireta, declarar válido o pedido de demissão, excluir a condenação da reclamada ao pagamento da indenização de 40% do FGTS, da multa do art. 477 da CLT, e do adicional de insalubridade no período de afastamento previdenciário, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$80,00 (oitenta reais) pela ré, calculadas sobre R$4.000,00 (quatro mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CIRLENE SILVA
17/07/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
16/07/2024 12:28

Conhecido o recurso de J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 02.***.***/0001-02 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:40

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
13/06/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/05/2024 19:19

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
24/04/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL CIRLENE SILVA
24/04/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) J & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
24/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/04/2024 16:00

Encerrada a conclusão
23/04/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/03/2024 16:16

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
30/01/2024 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/11/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo