15/05/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/05/2025 18:08

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2025 12:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATALINO LUIS DA SILVA em 05/02/2025
18/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NATALINO LUIS DA SILVA
17/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 18:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 15:05

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de NATALINO LUIS DA SILVA em 31/07/2024
31/07/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100594-23.2019.5.01.0060 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: NATALINO LUIS DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de sobrestamento do processo e de nulidade da perícia arguidas pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à limitação de juros e correção monetária de empresas em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) NATALINO LUIS DA SILVA
17/07/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 09:55

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
30/04/2024 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/04/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
09/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2024
08/04/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/04/2024 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/03/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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